16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/10/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA USO EXTERNO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · JP2006319708
Application data
Number
PI0621446Type
Invention Patent
Filing
10/02/2006
Publication
12/13/2011
PCT
JP2006319708 Progress at the INPI
- Filing10/02/06
- Publication12/13/11
- Examination
- Allowance07/28/20
- Grant10/13/20
- In force10/02/26
The patent was granted on 10/13/2020 and is in force until 10/02/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/02/2026
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NIHON NOHYAKU CO., LTD.
JP
Pola Pharma Inc.
JP
Inventors
A. N. (pessoa física)
JP
H. K. (pessoa física)
JP
K. A. (pessoa física)
JP
Technical data
IPC Classification
Priority claims
JP
2006-062079 · 03/08/2006
JP
2006-215871 · 08/08/2006
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA USO EXTERNO. Composição farmacêutica para uso externo, que inclui: 1) luliconazol, representado pela fórmula estrutural (I) que se segue e/ou um sal do mesmo; e 2) um ou dois ou mais selecionados a partir de N- metil- pirrolidona, carbonato de propileno e crotamitona.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Referente ao despacho 16.1 publicado na RPI 2597 de 13.10.2020, quanto ao endereço de um dos titulares
02/02/2021
RPI 2613
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 13/10/2020, observadas as condições legais
10/13/2020
RPI 2597
Deferimento
#9.1
07/28/2020
RPI 2586
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
07/14/2020
RPI 2584
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/15/2019
RPI 2545
6.20
10/16/2018
RPI 2493
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
8.8
Referente à despacho 8.6 na RPI 2168 de 24/07/2012.
08/28/2012
RPI 2173
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
07/24/2012
RPI 2168
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
12/13/2011
RPI 2136
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/16/2011
RPI 2119
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