Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/12/2006, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
10/10/2023
RPI 2753
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Official data from INPI
USO DE UMA FIBRA DIETÉTICA SOLÚVEL, SUPLEMENTO ALIMENTAR, COMPOSIÇÃO DE CARBOIDRATO, E, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL
ConcedidaInvention PatentPCT · NL2006050320
Application data
Number
PI0619947Type
Invention Patent
Filing
12/18/2006
Publication
10/25/2011
PCT
NL2006050320 Progress at the INPI
- Filing12/18/06
- Publication10/25/11
- Examination
- Allowance05/09/23
- Grant10/10/23
- In force12/18/26
The patent was granted on 10/10/2023 and is in force until 12/18/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/18/2026
Latest action published by the INPI: 10/10/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
N.V. NUTRICIA
NL
Inventors
A. H. (pessoa física)
NL
M. G. (pessoa física)
NL
R. H. (pessoa física)
NL
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
05112336.2 · 12/16/2005
Abstract
USO DE UMA FIBRA DIETÉTICA SOLÚVEL, SUPLEMENTO ALIMENTÍCIO, COMPOSIÇÃO DE CARBOIDRATO, E, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL. Uma composição nutricional contendo fibras dietéticas é utilizável para o tratamento de enfraquecimento muscular, se a fibra dietética compreender, pelo menos, 30% em peso de galacto-oligossacarídeos ou outros oligossacarídeos tendo, principalmente, unidades de anidropiranose, e tendo um comprimento de cadeia de 3-10 unidades. A composição pode ainda conter outros oligo- ou polissacarídeos, especialmente polissacarídeos tendo uma maior parte de unidades de anidrofuranose.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
05/09/2023
RPI 2731
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
02/07/2023
RPI 2718
Petição de recurso
#12.2
09/10/2019
RPI 2540
Indeferimento
#9.2
07/02/2019
RPI 2530
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/06/2019
RPI 2513
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
12/04/2018
RPI 2500
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23L 1/308; A23L 1/29; A61P 21/00; A61K 31/702; A61K 31/715; A61K 31/733; A23L 1/30.
03/27/2018
RPI 2464
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/16/2018
RPI 2454
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/25/2011
RPI 2129
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/16/2011
RPI 2119
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