MÉTODO, COMPOSIÇÃO E KIT PARA MELHORAR À SAÚDE DA PELE E/OU A QUALIDADE DA PELAGEM DE UM ANIMAL, MEIO PARA COMUNICAR INFORMAÇÃO OU INSTRUÇÕES, E, USO DE UMA COMPOSIÇÃO

130

Prejudicado o recurso publicado na RPI 2398 de 20/12/2016, por perda de objeto, já que o pedido foi definitivamente arquivado por falta de pagamento de retribuição anual, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2555, de 24/12/2019. [130]

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2539 de 03-09-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 13ª anuidade.

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8, 10, 11, 13, 15, 24 e 25 da LPI

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A23K 1/18 , A23K 1/16 , A61P 17/00

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Insuficiência Descritiva (Art. 24), Falta de Novidade (Arts. 8 e 11), Falta de Atividade Inventiva (Arts. 8 e 13), Matéria Não é Invenção nem Modelo de Utilidade (Art. 10), Falta de Aplicação Industrial (Art. 15), Falta de Clareza das Reivindicações (Art. 25)

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

Alteração de dados cadastrais

#1.1

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.