Invention Patent USO DE FLIBANSERINA PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DE DESEJO SEXUAL PRÉ-MENOPÁUSICOS de BOEHRINGER INGELHEIM INTERNATIONAL GMBH — IPC A61K 31/496. Drawing published by the INPI in the Industrial Property Gazette.
The application was refused on 03/21/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
USO DE FLIBANSERINA PARA O TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS DE DESEJO SEXUAL PRÉ-MENOPÁUSICO. A presente invenção refere-se ao uso de flibanserina para a preparação de um medicamento para o tratamento de Distúrbios do Desejo Sexual pré-menopáusico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
03/21/2023
RPI 2724
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
01/03/2023
RPI 2713
Petição de recurso
#12.2
09/08/2020
RPI 2592
Indeferimento
#9.2
06/23/2020
RPI 2581
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/17/2020
RPI 2567
Exigência preliminar
#6.21
10/22/2019
RPI 2546
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/15/2019
RPI 2545
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
REFERENTE A RPI 2120 DE 23/08/2011 QUANTO AO ITEM (54)
05/15/2018
RPI 2471
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
05/15/2018
RPI 2471
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Transferência deferida
#25.1
12/05/2012
RPI 2187
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente ao despacho publicado na RPI nº 2120 de 23/08/2011 quanto ao item (71).
