16.3
Ref. RPI 2566 de 10/03/2020 quanto ao quadro reivindicatório.
10/01/2024
RPI 2804
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Official data from INPI
Processo para preparar comprimido farmacêutico com 80 e 96% em peso com base no peso seco de vildagliptina e metformina ou seus sais farmaceuticamente aceitáveis
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2006037198
Application data
Number
PI0616694Type
Invention Patent
Filing
09/25/2006
Publication
06/28/2011
PCT
US2006037198 Progress at the INPI
- Filing09/25/06
- Publication06/28/11
- Examination
- Allowance02/18/20
- Grant03/10/20
- In force09/25/26
The patent was granted on 03/10/2020 and is in force until 09/25/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/25/2026
Latest action published by the INPI: 10/01/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NOVARTIS AG
CH
Inventors
A. R. (pessoa física)
US
J. K. (pessoa física)
US
J. L. (pessoa física)
US
M. V. (pessoa física)
US
W. T. (pessoa física)
US
Y. J. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/722,624 · 09/29/2005
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, COMPRIMIDO E PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DOS MESMOS. Esta invenção refere-se a uma formulação compreendendo um inibidor da dipeptidilpeptidase IV (DPP-IV), de preferência vildagliptina e metformina, a comprimidos compreendendo essas formulações e a processos para sua preparação.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
22.15
INPI nº 52402.004049/2024-98 @ Origem: JUÍZO FEDERAL DA 9ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2) Processo Nº: 5021381-67.2024.4.02.5101@ NULIDADE DA PATENTE DE INVENÇÃO @ Autor: ALTHAIA S.A. INDÚSTRIA FARMACÊUTICA @ Réu(s): NOVARTIS AG, NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A e o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
04/24/2024
RPI 2781
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 25/09/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 10/03/2020, observadas as condições legais
03/10/2020
RPI 2566
Deferimento
#9.1
02/18/2020
RPI 2563
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/01/2019
RPI 2543
6.9
Anulada a publicação código 6.21 na RPI nº 2537 de 20/08/2019 por ter sido indevida.
09/10/2019
RPI 2540
Exigência preliminar
#6.21
08/20/2019
RPI 2537
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/28/2011
RPI 2112
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