PI0616495

Alteração de nome indeferida

#25.5

Indeferido o pedido de alteração de nome contido na petição 018080040663 de 27/06/2008, conforme disposto no art. 59 da Lei 9279 de 14/05/1996, pelo fato do pedido de patente ter sido retirado em relação à Fase Nacional do Brasil na RPI 2413 de 04/04/2017.

Republicação

#1.2

Pedido retirado em relação ao Brasil por não atender às determinações referentes à entrada do pedido na fase nacional e por não cumprimento da exigência formulada na RPI nº 2391 de 01/11/2016.

Exigências diversas

#1.5

6.8

O despacho 6.7 da RPI 2148 de 06/03/2012 está sendo anulado tendo por base a determinação do Diretor de Patentes, a qual é calcada no parecer nº 0003-2014 – AGU/PGF/PFE/INPI/COOPHI-LBC-1.0.

11.13

O despacho 11.6.1 da RPI 2195 de 29/01/2013 está sendo anulado tendo por base a determinação do Diretor de Patentes, a qual é calcada no parecer nº 0003-2014 – AGU/PGF/PFE/INPI/COOPHI-LBC-1.0.

15.7

A petição de nº 18080040663, apresentada em 27/06/2008, em virtude do disposto nosArts. 219, II, da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida,uma vez que a petição de depósito foi arquivada na RPI nº 2195, de 29/01/2013.

11.6.1

Referente a petição nº 18080006750/SP de 08/02/2008.

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

Alteração de dados cadastrais

#1.1