Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 20ª anuidade.
07/28/2026
RPI 2899
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Official data from INPI
PRODUTO DE CONFEITARIA DE BAIXO TEOR DE GORDURA E PROCESSO PARA A FABRICAÇÃO DO MESMO
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP2006008527
Application data
Number
PI0615606Type
Invention Patent
Filing
08/31/2006
Publication
05/24/2011
PCT
EP2006008527 Progress at the INPI
- Filing08/31/06
- Publication05/24/11
- Examination
- Allowance12/27/22
- Grant05/16/23
- Terminated07/28/26
The patent was granted on 05/16/2023 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 07/28/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NESTEC S.A
CH
SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A.
CH
Inventors
C. S. (pessoa física)
CH
L. S. (pessoa física)
CH
P. R. (pessoa física)
CH
Technical data
IPC Classification
Priority claims
EP
05 107975.4 · 08/31/2005
Abstract
PRODUTOS DE CONFEITARIA DE BAIXO TEOR DE GORDURA. A presente invenção refere-se a um produto de confeitaria de baixo teor de gordura composto de O a 15% de fase de gordura, 15 a 50% de fase aquosa, partículas eletricamente carregadas e um agente de estruturação, o produto de confeitaria de baixo teor de gordura sendo uma csuspensão. A presente invenção também refere-se a processos para a fabricação do referido produto de confeitaria de baixo teor de gordura.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/08/2006, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.
05/16/2023
RPI 2732
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
12/27/2022
RPI 2712
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
08/23/2022
RPI 2694
Transferência deferida
#25.1
11/12/2019
RPI 2549
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A23G 3/00; A23G 1/00; A23L 1/307.
03/27/2018
RPI 2464
Petição de recurso
#12.2
03/22/2016
RPI 2359
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com os artigos 8º e 13 da LPI.
12/01/2015
RPI 2343
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/03/2015
RPI 2300
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/24/2011
RPI 2107
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