MÉTODO E DISPOSITIVO PARA CONTROLE DE ACESSO DE DADOS CRIPTOGRAFADOS

Adição na publicação

#15.35

Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI

#11.2

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

referente a 13ª anuidade

Exigência preliminar

#6.21

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 18110048896 de 14/12/2011, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2528, de 18/06/2019.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência, requerida através da petição nº 18110048896 de 14/12/2011, é necessário apresentar a tradução juramentada do documento, além da guia de cumprimento de exigência.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11.14

Anulada a publicação código 11.6.1 na RPI nº 2213 de 04/06/2013 por ter sido indevida.

1.2.1

Anulada a publicação código 1.2 na RPI nº 2371 de 14/06/2016 por ter sido indevida.

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

Republicação

#1.2

Pedido retirado, uma vez que, segundo o Art. 216 inciso 2º da LPI, o documento de procuração não foi protocolado em sessenta dias contados da prática do primeiro ato da parte no processo, e não houve manifestação do requerente frente à publicação do arquivamento da petição (11.6.1) na RPI 2213 de 04/06/2013.

11.6.1

Referente à petição n° 018080000768/SP de 07/01/2008.

6.7

A fim de atender ao solicitado através da pet. nº 018110048896-SP, de 14/12/2011, énecessário reapresentar o documento de cessão devidamente consularizado.

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

Alteração de dados cadastrais

#1.1