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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO PARA APLICAÇÃO NA PELE

ExtintaInvention PatentPCT · AU2006000553

Application data

Number

PI0612931

Type

Invention Patent

Filing

04/28/2006

Publication

12/07/2010

PCT

AU2006000553

Progress at the INPI

  1. Filing04/28/06
  2. Publication12/07/10
  3. Examination
  4. Allowance08/11/20
  5. Grant09/01/20
  6. Terminated07/22/25

The patent was granted on 09/01/2020 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 07/22/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

NOVAPHARM RESEARCH (AUSTRALIA) PTY LTD.

AU

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Inventors

S. K. (pessoa física)

AU

Technical data

Priority claims

AU

2005902493 · 05/16/2005

Abstract

COMPOSIÇÃO PARA APLICAÇÃO NA PELE E MÉTODO PARA PREPARAR UM PACIENTE PARA CIRURGIA. Composição para aplicação na pele, compreendendo um biocida ou combinação de biocidas (tais como clorexidina, fenóis halogenados, compostos de amônio quaternário; iodopovidona; piridinotiona de zinco; álcoóis, etc.) e pelo menos um veículo transcutâneo (por exemplo alquil metil sulfóxidos, alquil pirrolidonas, glicóis, glicol éteres, e glicol ésteres) eficazes para transportar o biocida até um microorganismo "residente" sub-epidérmico. Também um método para preparar um paciente para cirurgia compreendendo a etapa de tratar uma área da pele do paciente no ou nas adjacências do local de uma incisão cirúrgica pretendida com uma composição eficaz para exterminar mais de 93% de microorganismos tanto "transitórios" como "residentes".

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2824 de 18-02-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

07/22/2025

RPI 2846

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 19ª anuidade.

02/18/2025

RPI 2824

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/04/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 01/09/2020, observadas as condições legais

09/01/2020

RPI 2591

Deferimento

#9.1

08/11/2020

RPI 2588

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/18/2020

RPI 2563

Exigência preliminar

#6.21

10/29/2019

RPI 2547

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

07/16/2019

RPI 2532

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/24/2018

RPI 2468

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

01/23/2018

RPI 2455

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

12/07/2010

RPI 2083

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