COMPOSIÇÃO, MÉTODOS PARA PREVENIR OU TRATAR DOENÇA INFLAMATÓRIA E PARA PRODUZIR UMA COMPOSIÇÃO DE RAÇÃO, KIT, MEIO PARA COMUNICAR INFORMAÇÃO OU INSTRUÇÕES, E, MÉTODO PARA INIBIR OU PREVENIR LIBERAÇÃO DE MEDIADORES PRÓ-INFLAMATÓRIOS

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2469 de 02-05-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 12ª anuidade.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 47/00; A23K 1/17; A23K 1/165.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

6.7

Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.

Alteração de dados cadastrais

#1.1