Application data
Number
PI0610653Type
Filing
Publication
PCT
US2006020871 The application was refused on 11/03/2021 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/25/2022. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
WYETH
US
Inventors
A. H. (pessoa física)
US
J. H. (pessoa física)
US
L. K. (pessoa física)
US
M. K. (pessoa física)
US
S. D. (pessoa física)
US
IPC Classification
Priority claims
US
60/684,955 · 05/27/2005
Abstract
Patente de Invenção: "FORMAS SÓLIDAS CRISTALINAS DE TIGECICLINA, COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO AS MESMAS, PROCESSO PARA PREPARAÇAO E USO DAS MESMAS. A presente invenção refere-se a formas sólidas cristalinas dE tigeciclina, Forma 1, Forma II, Forma III, Forma IV e Forma V, a composiçõeE que compreendem essas formas sólidas cristalinas, e a processos para preparação dessas formas sólidas cristalinas são descritos neste relatório.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Processo INPI nº 52402.000857/2019-19 @ NUP: 00408.004288/2019-27 (REF. 5039367-44.2018.4.02.5101) @ INTERESSADOS: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. - EUROFARMA LABORATORIOS E OUTROS @ Sentença: A Segunda Turma Especializada do TRF da 2ª região decidiu desprover ambos os recursos bem como a remessa necessária. Trânsito em julgado.
01/25/2022
RPI 2664
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
11/03/2021
RPI 2652
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
03/09/2021
RPI 2618
INPI nº 52402.007981/2020-49 @NUP: 00408.046107/2020-73 (REF. 5009843-08.2020.4.02.0000) @TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO @ REQUERENTE: WYETH @REQUERIDO: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. @REQUERIDO: DIRETOR - INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL @REQUERIDO: DIRETOR - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA - RIO DE JANEIRO @REQUERIDO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIA @Decisão: defiro o requerimento para suspender a eficácia da sentença proferida no mandado de segurança nº 5039367-44.2018.4.02.5101 e determinar que, no exame das patentes PI0608464-8 e PI0610653-6, seja observado, mormente no que se refere aos prazos estabelecidos no diploma, o procedimento previsto na Lei nº 9.279-96quanto à apreciação dos requerimentos (artigos 30 a 37), e também quanto aos recursos eventualmente interpostos (artigos 212 a 215), além da disposição subsidiária do artigo 224 da mesma lei (?Art. 224 Não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática doa ato será de 60 (sessenta) dias?).
12/08/2020
RPI 2605
#12.2
11/03/2020
RPI 2600
#9.2
08/25/2020
RPI 2590
#7.1
05/12/2020
RPI 2575
#7.5
11/19/2019
RPI 2550
#6.6.1
01/29/2019
RPI 2508
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/04/2018
RPI 2500
Desconhecida a petição nº 870170047194 de 06/07/2017 com base no disposto no Art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, haja vista que não atende ao disposto no art. 2º, II da Resolução 151/15.
06/12/2018
RPI 2475
#1.3
07/13/2010
RPI 2062
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