16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/05/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, KIT E UTILIZAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · IB2006001350
Application data
Number
PI0610125Type
Invention Patent
Filing
05/15/2006
Publication
09/25/2012
PCT
IB2006001350 Progress at the INPI
- Filing05/15/06
- Publication09/25/12
- Examination
- Allowance06/09/20
- Grant08/11/20
- In force05/15/26
The patent was granted on 08/11/2020 and is in force until 05/15/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:05/15/2026
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
A. D. (pessoa física)
MA
Inventors
A. R. (pessoa física)
MA
Technical data
IPC Classification
Priority claims
IB
PCT/IB2005/001313 · 05/13/2005
Abstract
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, KIT E UTILIZAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO. A invenção refere-se a uma composição farmacêutica. A composição farmacêutica da invenção compreende pelo menos uma primeira substância terapeuticamente ativa escolhida dentre o carveol, o timol, o eugenol, o borneol, o carvacrol, a alfa-ionona, a beta-ionona e os isômeros e derivados e misturas destes, e pelo menos uma segunda substância terapeuticamente ativa que é um antibiótico. A invenção encontra aplicação no domínio farmacêutico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 11/08/2020, observadas as condições legais
08/11/2020
RPI 2588
Deferimento
#9.1
06/09/2020
RPI 2579
Exigência preliminar
#6.21
02/27/2020
RPI 2564
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
01/28/2020
RPI 2560
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/20/2018
RPI 2463
Republicação - classificação IPC
#15.11
Alterada a classificação de A61P 31/04, A61K 45/06, A61K 31/045, A61K 31/05 e A61K 31/43 para A61K 45/06, A61P 31/04, A61K 31/045, A61K 31/05 e A61K 31/43.
09/12/2017
RPI 2436
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/25/2012
RPI 2177
6.7
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado no original, traslado ou fotocópia autenticada.
12/27/2011
RPI 2138
Alteração de dados cadastrais
#1.1
08/16/2011
RPI 2119
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