Application data
Number
PI0607693Type
Filing
Publication
PCT
IB2006000474 The patent was granted on 04/16/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/26/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
N. A. (pessoa física)
DK
N. A. (pessoa física)
NO
T. A. (pessoa física)
NO
T. A. (pessoa física)
NO
TAKEDA PHARMA A/S
DK
Inventors
J. P. (pessoa física)
NO
K. L. (pessoa física)
NO
IPC Classification
Priority claims
DK
PA 2005 00334 · 03/04/2005
Abstract
PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UM MATERIAL PARTICULADO CONTENDO UM COMPOSTO DE CÁLCIO, MATERIAL PARTICULADO, USO DE UM MATERIAL PARTICULADO, E, PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UMA FORMA DE DOSAGEM SÓLIDA CONTENDO UM COMPOSTO DE CÁLCIO. A presente invenção divulga um processo para produção de um material particulado incluindo um composto contendo cálcio, o processo compreendendo granular e/ou revestir uma mistura em pó, que consiste de um composto contendo cálcio junto com um ou mais excipientes farmaceuticamente aceitáveis em um aparelho de leito fluidizado contínuo.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.10
Em virtude da extinção publicada na RPI 2870 de 06-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
05/26/2026
RPI 2890
#21.6
Referente à 20ª anuidade.
01/06/2026
RPI 2870
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 06/03/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 16/04/2019, observadas as condições legais
04/16/2019
RPI 2519
#9.1
03/19/2019
RPI 2515
#6.1
10/30/2018
RPI 2495
#6.1
06/19/2018
RPI 2476
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2468 de 24/04/2018 por ter sido indevida.
05/29/2018
RPI 2473
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/03/2018
RPI 2465
#25.4
01/23/2018
RPI 2455
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
#25.1
05/10/2016
RPI 2366
#25.4
04/26/2016
RPI 2364
#1.3
03/16/2010
RPI 2045
Solicita-se a regularização da procuração, uma vez que baseado no artigo 216 § 1° da LPI, o documento de procuração deve ser apresentado em sua forma autenticada; ou segundo parecer da procuradoria MEMO/INPI/PROC/Nº 074/93, deve constar uma declaração de veracidade, a qual deve ser assinada por uma pessoa devidamente autorizada a representar o interessado, devendo a mesma constar no instrumento de procuração, ou no seu substabelecimento.
10/06/2009
RPI 2022
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