16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/12/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO FARMACÊUTICO OU VETERINÁRIO PADRONIZADO A PARTIR DAS CASCAS DOS FRUTOS DE PLANTAS DO GÊNERO VITIS
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI0605693Type
Invention Patent
Filing
12/15/2006
Publication
08/12/2008
Progress at the INPI
- Filing12/15/06
- Publication08/12/08
- Examination
- Allowance07/14/20
- Grant11/03/20
- In force12/15/26
The patent was granted on 11/03/2020 and is in force until 12/15/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/15/2026
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ACHÉ LABORATÓRIO FARMACÊUTICOS S/A.
SP, BR
Inventors
A. R. (pessoa física)
BR
L. P. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UM PRODUTO FARMACÊUTICO OU VETERINÁRIO PADRONIZADO A PARTIR DAS CASCAS DOS FRUTOS DE PLANTAS DO GÊNERO VITIS, PRODUTO FARMACÊUTICO OU VETERINÁRIO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA OU VETERINÁRIA, USOS E MÉTODO DE TRATAMENTO DOS COMPONENTES DA SÍNDROME METABÓLICA OU NA PROFILAXIA OU TRATAMENTO DE DOENÇAS DECORRENTES DA SÍNDROME". A presente invenção refere-se, de forma geral, a um processo aprimorado para obtenção de um produto farmacêutico ou veterinário padronizado a partir das cascas dos frutos das plantas do gênero Vifis, que é eficaz no tratamento dos sintomas, distúrbios e demais manifestações da síndrome metabólica, assim como na profilaxia ou tratamento de doenças decorrentes da síndrome.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 03/11/2020, observadas as condições legais
11/03/2020
RPI 2600
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
07/14/2020
RPI 2584
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
01/07/2020
RPI 2557
Petição de recurso
#12.2
11/07/2017
RPI 2444
Indeferimento
#9.2
08/15/2017
RPI 2432
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/04/2017
RPI 2413
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/15/2016
RPI 2358
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
06/30/2015
RPI 2321
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
02/05/2013
RPI 2196
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/12/2008
RPI 1962
Pedido de patente depositado
#2.1
02/21/2007
RPI 1885
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