111
Recorrente: O depositante. @Despacho: Recurso conhecido e negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido. [111]
03/14/2023
RPI 2723
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Official data from INPI
FORMAS FARMACÊUTICAS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FORMA FARMACÊUTICA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA E USO DE DERIVADOS DE ÓLEO DE MAMONA EM FORMAS FARMACÊUTICAS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI0604670Type
Invention Patent
Filing
10/17/2006
Publication
06/03/2008
Progress at the INPI
- Filing10/17/06
- Publication06/03/08
- Examination
- Refused03/14/23
- Grant
- In force
The application was refused on 03/14/2023 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/14/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Rícino Química S.A
RN, BR
Universidade de São Paulo - USP
SP, BR
Inventors
H. F. (pessoa física)
BR
M. J. (pessoa física)
BR
Technical data
Abstract
FORMAS FARMACÊUTICAS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FORMA FARMACÊUTICA DE LIBERAÇÃO CONTROLADA E USO DE DERIVADOS DE ÓLEO DE MAMONA EM FORMAS FARMACÊUTICAS DE LIBERAÇÃO CONTROLADA. A presente invenção refere-se a processo de obtenção de formas farmacêuticas de liberação controlada, podendo ser de uso oral, mediante o emprego de resina poliuretânica originária de óleo de mamona ou de espécies vegetais ricas em triglicerídeos de ácido ricinoléico. Mais particularmente as formas farmacêuticas de liberação controlada segundo a invenção compreendem um ou mais derivados de triglicerídeos de ácido ricinoléico farmaceuticamente aceitáveis, ou resina poliuretânica de óleo de mamona, ou ainda substâncias ou seus derivados oriundos de Ricinus communis L., ou espécies vegetais que contenham triglicerídeos de ácido ricinoléico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
12/13/2022
RPI 2710
Petição de recurso
#12.2
03/06/2019
RPI 2513
Indeferimento
#9.2
12/11/2018
RPI 2501
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/03/2018
RPI 2478
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2468 de 24/04/2018 por ter sido indevida.
06/05/2018
RPI 2474
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
8.8
Referente ao despacho 8.6 publicado na RPI 2207 de 24/04/2013.
06/11/2013
RPI 2214
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 6a. anuidade.
04/24/2013
RPI 2207
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/03/2008
RPI 1952
Pedido de patente depositado
#2.1
01/02/2007
RPI 1878
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