Restauração da patente
#24.4
05/06/2025
RPI 2835
Back to search
Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE TRIPANOSSOMÍASES E DE DOENÇA DE CHAGAS
Em AnáliseInvention Patent
Application data
Number
PI0603871Type
Invention Patent
Filing
08/24/2006
Publication
04/15/2008
Progress at the INPI
- Filing08/24/06
- Publication04/15/08
- Examination
- Allowance11/17/20
- Grant01/12/21
- In force08/24/26
The patent was granted on 01/12/2021 and is in force until 08/24/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/24/2026
Latest action published by the INPI: 05/06/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DF, BR
Inventors
A. T. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS PARA O TRATAMENTO DE TRIPANOSSOMÍASES E DE DOENÇA DE CHAGAS A presente invenção se refere ao tratamento de tripanossomíases visando á cura de indivíduos infectados por protozoários pertencentes á família Trypanosomatidae que sofrem de doença crônica. Mais especificamente, a invenção trata de composições farmacêuticas baseadas na associação de substâncias tendo atividade antiparasitária com substâncias inibidoras de vias de sinalização que possibilitam a integração do kDNA de T. cruzi no genoma do hospedeiro. Uma concretização se refere a composição farmacêutica da invenção compreende como ingredientes: (i) uma quantidade farmacologicamente eficaz de pelo menos uma substância com atividade antiparasitária; (ii) uma quantidade farmacologicamente eficaz de pelo menos um inibidor de vias metabólicas com atuação no impedimento da integração do kDNA de T cruzi no genoma do hospedeiro; (iii) opcionalmente, aditivos compatíveis com qualquer um dos ingredientes (i) ou (ii); e (iv) um veículo farmaceuticamente aceitável. Uma segunda concretização se refere a composição farmacêutica da invenção compreende como ingredientes: (i) uma quantidade farmacologicamente eficaz de pelo menos uma substância com atividade antiparasitária: (ii) uma quantidade farmacologicamente eficaz de pelo menos inibidor de vias metabólicas com atuação no impedimento da integração do kDNA de um dos protozoários pertencentes à família Trypanosomatidae no genoma do hospedeiro; (iii) opcionalmente, aditivos compatíveis com qualquer um dos ingredientes (i) ou (ii); e (iv) um veículo farmaceuticamente aceitável.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Extinta a patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023, referente ao não recolhimento da 15ª e da 16ª retribuição anual.Para fins de restauração conforme artigo 87, da LPI 9.279, e artigo 15, da portaria 52/2023, o depositante deverá, no prazo de 3 (três) meses, proceder com:Pagamento da GRU código 208, referente à taxa de restauração do pedido.Pagamento da anuidade em questão, no valor extraordinário e conforme tabela vigente, segundo o art. 84º § 2º da Lei nº 9.279/96.Caso não haja pagamento conjunto, dentro do prazo legal, das retribuições supracitadas, será mantido a extinção da patente, através do despacho 24.10, conforme o disposto no artigo 17 da portaria 52/2023.
04/08/2025
RPI 2831
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/08/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 12/01/2021, observadas as condições legais
01/12/2021
RPI 2610
Deferimento
#9.1
11/17/2020
RPI 2602
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/18/2020
RPI 2589
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/07/2020
RPI 2570
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
03/10/2020
RPI 2566
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/23/2018
RPI 2455
8.7
05/23/2017
RPI 2420
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 9a. e 10a. anuidade(s)
01/10/2017
RPI 2401
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/15/2008
RPI 1945
Pedido de patente depositado
#2.1
11/07/2006
RPI 1870
Related
From the same holder
Same category
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA"COMPOSTO, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DO SAL DE Na DO (-)-ENANTIOMERO DE OMEPRAZOL, PREPARAÇÃO FARMACÉUTICA E USO DE UM COMPOSTO.PP1101197PROTEÍNAS QUE LIGAM TNFPP1101194DERIVADOS CONDENSADOS DO BENZOPIRROL COMO ANTAGONISTAS RECEPTORES DO 5-HT4PP1101192COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA INIBIR CRESCIMENTO DE PELO EM MAMÍFEROS, E COMPOSIÇÃO TÓPICA PARA APLICAR UM AGENTE FARMACOLÓGICO SOLÚVEL EM ÁGUA À PELE
Patent monitoring
Track this patent in real time.
Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.