Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE N?O FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
01/14/2020
RPI 2558
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO CICLOBENZAPRINA E ACECLOFENACO EM COMBINAÇÃO
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
PI0602179Type
Invention Patent
Filing
06/08/2006
Publication
01/22/2008
Progress at the INPI
- Filing06/08/06
- Publication01/22/08
- Examination
- Refused01/14/20
- Grant
- In force
The application was refused on 01/14/2020 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 01/14/2020. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.
SP, BR
Inventors
D. J. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOS IÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO CICLOBENZAPRINA E ACECLOFENACO EM COMBINAÇÃO. A presente invenção se refere a uma combinação de ingredientes ativos. Mais especificamente: a uma combinação de ciclobenzaprina com aceclofenaco. Adicionalmente a presente invenção também se refere ao uso de aceclofenaco e de ciclobenzaprina, conjuntamente, na preparação de um medicamento útil no tratamento de enfermidades musculares dolorosas, bem como a um método de tratamento de enfermidades musculares dolorosas utilizando a combinaçãode aceclofenaco e ciclobenzaprina.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
10/29/2019
RPI 2547
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/16/2019
RPI 2532
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/02/2019
RPI 2530
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/13/2018
RPI 2462
8.7
Referente RPI 2128 de 18/10/2011
09/30/2014
RPI 2282
8.5
Conforme Resolução 124/06, o depositante deverá complementar a retribuição da 4ª anuidade, referente à guia de recolhimento 22090349194-7.
10/18/2011
RPI 2128
Transferência indeferida
#25.2
Indeferida a Transferência solicitada através da Petição nº 020080140615/RJ de 10/11/2008, em virtude do não cumprimento da exigência publicada na RPI 1992 de 10/03/2009.
12/21/2010
RPI 2085
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender o pedido de Transferência solicitado na Petição nº 020080140615/RJ de 10/11/2008, queira o interessado apresentar o contrato social da empresa cedente, legitimando as assinaturas e os poderes demonstrados no termo de cessão e transferência.
03/10/2009
RPI 1992
Publicação do pedido de patente
#3.1
01/22/2008
RPI 1933
Pedido de patente depositado
#2.1
08/08/2006
RPI 1857
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