16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/04/2006 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES MEDICAMENTOSAS, USO DAS MESMAS, KITS MEDICAMENTOSOS E MÉTODO DE APLICAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES MEDICAMENTOSAS
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI0601496Type
Invention Patent
Filing
04/13/2006
Publication
12/04/2007
Progress at the INPI
- Filing04/13/06
- Publication12/04/07
- Examination
- Allowance09/08/20
- Grant10/27/20
- In force04/13/26
The patent was granted on 10/27/2020 and is in force until 04/13/2026. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:04/13/2026
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
M. A. (pessoa física)
RJ, BR
Inventors
M. A. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÕES MEDICAMENTOSAS, USO DAS MESMAS, KITS MEDICAMENTOSOS E MÉTODO DE APLICAÇÃO DAS COMPOSIÇÕES MEDICAMENTOSAS A presente invenção trata de composições medicamentosashomeopáticas, desenvolvidas a partir de sete elementos químicos que, submetidas a diluições homeopáticas sucessivas, através de um processo específico, proporciona uma seqüência precisa para administração ao paciente dentro de intervalos determinados. A presente invenção também se refere a kits medicamentosos contendo as composições medicamentosas e a um método de aplicação das composições medicamentosas da presente invenção.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 27/10/2020, observadas as condições legais
10/27/2020
RPI 2599
Deferimento
#9.1
09/08/2020
RPI 2592
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/10/2020
RPI 2566
Exigência preliminar
#6.21
10/15/2019
RPI 2545
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
08/20/2019
RPI 2537
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/20/2018
RPI 2463
8.7
10/25/2016
RPI 2390
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente à 10ª anuidade.
09/13/2016
RPI 2384
8.7
10/22/2013
RPI 2233
Arquivamento por falta de pagamento
#8.6
Referente 7a. anuidade.
04/16/2013
RPI 2206
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/04/2007
RPI 1926
Pedido de patente depositado
#2.1
06/13/2006
RPI 1849
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