Processo de obtenção de compósito de hidroxiapatita contendo oxifosfato de nióbio na forma de pós ou blocos com distribuição homogênea e estável para aplicação como material de preenchimento ósseo

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente, em 10.04.2026; 3) Condições de pagamento: anual em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de Know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% (cinco por cento) do preço de venda, livre de impostos; 2) Prazo: até o término de vigência da patente, em 10.04.2026; 3) Condições de pagamento: anual em função das vendas apuradas no período; 4) Disponibilidade de Know-how: Sim; 5) Assistência técnica: Não. --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/04/2006, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 15ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 24/04/2019, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

6.7

A requerente apresentou tempestivamente sua resposta em relação ao parecer de exigência técnica notificado na RPI 2462, de 13 de março de 2018, por meio da petição de número 870180048102, de 06 de junho de 2018. Contudo, o recolhimento apresentado para o serviço foi incorreto. Assim sendo, deve a requerente regularizar a condição do pedido, por meio da regularização da retribuição equivalente ao código de serviço “207”, apresentando o comprovante de recolhimento (GRU) relativo à regularização.Publique-se a Exigência (6.7).

6.9

Anulada a publicação código 6.9 na RPI nº 2477 de 26/06/2018 por ter sido indevida.

6.9

A requerente regularizar a condição do pedido, por meio da regularização da retribuição equivalente ao código de serviço "207", apresentando o comprovante de recolhimento (GRU) relativo à regularização.

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

7.7

NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

Tendo em vista o esclarecimento feito na petição 15130002527/PR de 16/08/2013,relativo a exigência publicada na RPI 2215 de 18/06/2013, é necessário apresentar a guia de cumprimento de exigência para que a transferência possa ser efetuada.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 015120003391-PR, de 11/12/20212, é necessário que o inventariante ceda os direitos do espólio sobre o pedidode patente em conformidade com o caput do art. 992, do Código de Processo Civil.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1