Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
04/02/2019
RPI 2517
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES DE SAIS DE ALCANOLAMINA E MINERAIS PARA O TRATAMENTO DA ACNE
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
PI0600890Type
Invention Patent
Filing
03/13/2006
Publication
11/20/2007
Progress at the INPI
- Filing03/13/06
- Publication11/20/07
- Examination
- Refused04/02/19
- Grant
- In force
The application was refused on 04/02/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 04/02/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
NPA - Núcleo de Pesquisas Aplicadas Ltda
SP, BR
Inventors
N. F. (pessoa física)
BR
R. S. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
COMPOSIÇÕES DE SAIS DE ALCANOLAMINA E MINERAIS PARA O TRATAMENTO DA ACNE, descreve composições que compreendem sais de alcanolaminas e minerais, tais como zinco, cobre, selênio, manganês e magnésio na forma de quelatos ou complexos com aminoácidos ou na forma de sais orgânicos ou inorgânicos. Essa invenção também se refere ao uso dessas composições em formulações tópicas para a prevenção ou tratamento de indivíduos com acne.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
01/15/2019
RPI 2506
Retificação de parecer técnico
#7.3
Republicação despacho 7.1, RPI 2437, de 19/09/2017
08/21/2018
RPI 2485
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/03/2018
RPI 2478
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/19/2017
RPI 2437
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
Publicação do pedido de patente
#3.1
11/20/2007
RPI 1924
Pedido de patente depositado
#2.1
05/09/2006
RPI 1844
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