Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
03/26/2019
RPI 2516
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Official data from INPI
FRAÇÃO VOLÁTIL DA OLEORESINA DA COPAÍBA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA MESMA, FRAÇÃO VOLÁTIL MICROENCAPSULADA, PROCESSO DE ENCAPSULAÇÃO DA FRAÇÃO VOLÁTIL, E SEUS USOS TERAPÊUTICOS
IndeferidaInvention Patent
Application data
Number
PI0600453Type
Invention Patent
Filing
01/27/2006
Publication
10/23/2007
Progress at the INPI
- Filing01/27/06
- Publication10/23/07
- Examination
- Refused03/26/19
- Grant
- In force
The application was refused on 03/26/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/26/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
RJ, BR
Universidade de São Paulo - USP
SP, BR
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
RJ, BR
Inventors
A. S. (pessoa física)
BR
E. R. (pessoa física)
BR
M. H. (pessoa física)
BR
M. R. (pessoa física)
BR
O. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
FRAÇÃO VOLÁTIL DA OLEORESINA DA COPAÍBA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA MESMA, FRAÇÃO VOLÁTIL MICROENCAPSULADA, PROCESSO DE ENCAPSULAÇÃO DA FRAÇÃO VOLÁTIL, E SEUS USOS TERAPÊUTICOS. A presente invenção refere-se à fração volátil da oleoresina de espécies do gênero Copaiferae e sua obtenção pelo processo de destilação por arraste a vapor seguido de uma destilação simples com a finalidade de concentrar a tração volátil, bem como sua posterior encapsulação a partir de polímeros naturais ou sintéticos. As microcápsulas, contendo a fração volátil da oleoresina de copaíba, presentes nesta invenção destinam-se ao tratamento, prevenção, ou inibição de condições inflamatórias em seres humanos, através do uso oral ou tópico, das mesmas, sendo que em cada um desses casos, a preparação pode estar na forma líquida, semi-sólida ou sólida. Tanto a fração volátil, quanto a tração volátil encapsulada descritas nesta invenção constituem uma alternativa terapêutica importante nas reações inflamatórias e na área da cosmética.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
01/08/2019
RPI 2505
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
09/18/2018
RPI 2489
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/03/2018
RPI 2478
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/12/2017
RPI 2449
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
01/08/2013
RPI 2192
Transferência deferida
#25.1
Transferido parte dos Direitos de: Universidade de São Paulo - USP
07/12/2011
RPI 2114
Transferência anulada
#25.10
Anulada a Exigência publicada na RPI 2109 de 07/06/2011, por ter sido indevida.
06/28/2011
RPI 2112
Transferência em exigência
#25.3
Afim de atender a Transferência Parcial requerida através da Petição nº 018100027084/SP de 26/07/2010, apresente o documento de cessão assinado e com as firmas reconhecidas do cedente, do cessionário e das duas testemunhas, bem como documento que comprove que o representante da pessoa jurídica cedente, tem poderes para realizar o ato requerido; bem como a guia de cumprimento de exigência.
06/07/2011
RPI 2109
Publicação do pedido de patente
#3.1
10/23/2007
RPI 1920
Pedido de patente depositado
#2.1
04/18/2006
RPI 1841
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