Restauração da patente
#24.4
01/13/2026
RPI 2871
Application data
Number
PI0520797Type
Filing
Publication
PCT
US2005042120 The patent was granted on 06/09/2020 and is in force until 11/18/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/18/2025
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Applicants
Accu-Break Technologies, Inc.
US
Inventors
A. K. (pessoa física)
US
L. S. (pessoa física)
US
Abstract
FORMA DE DOSAGEM FARMACÊUTICA, COMPRIMIDO FARMACÊUTICO, MÉTODO PARA QUEBRAR UM COMPRIMIDO FARMACÊUTICO, MÉTODO DE ADMINISTRAÇÃO DE UMA DOSE PARCIAL DE UMA DROGA CONTIDA EM UM COMPRIMIDO FARMACÊUTICO, MÉTODO PARA REDUZIR O RISCO OU IMPEDIR A CONFUSÃO DO PACIENTE EM UM TRATAMENTO, COMPRIMIDO FARMACÊUTICO PRENSADO, MÉTODO PARA QUEBRAR UM COMPRIMIDO FARMACÊUTICO PRENSADO E MÉTODO PARA A CRIAÇÃO DE UMA QUANTIDADE PRECISA DE UMA DROGA. Trata-se de um comprimido farmacêutico adaptado para a divisão exata de uma dose de uma droga em duas, ou em doses menores, sendo que o comprimido tem dois ou mais segmentos.
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#24.4
01/13/2026
RPI 2871
#21.6
Referente à 20ª anuidade.
09/16/2025
RPI 2854
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/11/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 09/06/2020, observadas as condições legais
06/09/2020
RPI 2579
#9.1
03/31/2020
RPI 2569
#7.1
12/03/2019
RPI 2552
#6.21
07/23/2019
RPI 2533
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/16/2019
RPI 2532
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/06/2018
RPI 2461
#6.6
08/15/2017
RPI 2432
Referente à despacho 8.6 na RPI 2162 de 12/06/2012.
06/26/2012
RPI 2164
#8.6
Referente à 3ª anuidade.
06/12/2012
RPI 2162
#1.3
06/09/2009
RPI 2005
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