AMINOACIL-tRNA SINTETASE (RS), COMPOSIÇÕES QUE COMPREENDEM A DITA AMINOACIL-tRNA SINTETASE, CÉLULA DE LEVEDURA, CÉLULA FÚNGICA, CÉLULA NÃO EUCARIÓTICA, VETOR QUE CODIFICA UMA RS, POLINUCLEOTÍDEO E AINDA MÉTODO PARA PRODUZIR UM POLIPEPTÍDEO EM UMA CÉLULA COM UM AMINOÁCIDO SELECIONADO EM UMA POSIÇÃO ESPECIFICADA

16.3

Retificação ref. RPI 2594, de 24/09/2020. Prazo de validade: 10 anos contados a partir de 24/09/2020, observadas as condições legais. Patente concedida conforme a ADI 5.529/DF, com apostilamento do prazo de validade da proteção da matéria relativa a produtos e processos farmacêuticos e equipamentos e/ou materiais de uso em saúde, para aplicação em humanos.

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 por ter sido indevida.

22.5

Formulada exigência para adequação ou cumprimento de disposições legais no prazo de 60 (sessenta) dias desta data.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/12/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 22/09/2020, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3