16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/10/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
Sistema de cápsula mole de não-gelatina contendo amido modificado e carragenina com solução de enchimento de natureza básica
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2005038532
Application data
Number
PI0517674Type
Invention Patent
Filing
10/26/2005
Publication
10/14/2008
PCT
US2005038532 Progress at the INPI
- Filing10/26/05
- Publication10/14/08
- Examination
- Allowance01/29/19
- Grant04/02/19
- In force10/26/25
The patent was granted on 04/02/2019 and is in force until 10/26/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:10/26/2025
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
R.P. Scherer Technologies, Inc.
US
Inventors
E. Y. (pessoa física)
US
K. T. (pessoa física)
US
N. S. (pessoa física)
US
R. S. (pessoa física)
US
Technical data
Priority claims
US
10/984,205 · 11/08/2004
Abstract
SISTEMA DE CÁPSULA MOLE DE NÃO-GELATINA. A presente invenção refere-se a um sistema de encapsulação de não-gelatina para cápsulas moles preenchidas com líquidos, pela natureza do veículo, do equilíbrio catiõnico-iônico do veículo e dos ingredientes ativos, ou da concentração dos ingredientes e dos excipientes ativos que é difícil ou impossível encapsular comercialmente em cápsulas de gelatina. Em particular, o sistema é adaptado para a encapsulação de enchimentos altamente básicos ou alcalinos, O sistema proporciona uma concha com base predominantemente de amido e carragenina geleificante, que exibe alta resistência tanto aos enchimentos concentrados quanto aos enchimentos alcalinos, em particular, àqueles enchimentos que contêm sal ou sais de ácidos fracos e bases fortes.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/04/2019, observadas as condições legais
04/02/2019
RPI 2517
Deferimento
#9.1
01/29/2019
RPI 2508
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/25/2018
RPI 2490
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/12/2018
RPI 2475
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/08/2018
RPI 2470
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
08/15/2017
RPI 2432
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/14/2008
RPI 1971
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