16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/08/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES CONTENDO COMPONENTES DE AGONISTA ALFA-2-ADRENÉRGICO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2005029707
Application data
Number
PI0514723Type
Invention Patent
Filing
08/17/2005
Publication
06/24/2008
PCT
US2005029707 Progress at the INPI
- Filing08/17/05
- Publication06/24/08
- Examination
- Allowance10/27/20
- Grant12/22/20
- In force08/17/25
The patent was granted on 12/22/2020 and is in force until 08/17/2025. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:08/17/2025
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
ALLERGAN, INC.
US
Inventors
O. O. (pessoa física)
US
P. B. (pessoa física)
US
R. G. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
10/928,906 · 08/27/2004
Abstract
COMPOSIÇÕES CONTENDO COMPONENTES DE AGONISTA ALFA-2-ADRENÉRGICO Composições úteis para melhorar eficácia de componentes de agonista alfa-2-adrenérgico incluem componentes de portador, componentes de agonista alfa-2-adrenérgico, componentes de realce de solubilidade que ajudam na solubilização dos componentes de agonista alfa-2-adrenérgico. Em uma modalidade, os componentes de agonista alfa-2-adrenérgico incluem agonistas alfa-2-adrenérgicos. Em outra modalidade, os componentes de realce de solubilidade incluem povidona ou álcool polivinílico.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 22/12/2020, observadas as condições legais
12/22/2020
RPI 2607
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
10/27/2020
RPI 2599
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
06/23/2020
RPI 2581
120
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]
12/17/2019
RPI 2554
Petição de recurso
#12.2
01/15/2019
RPI 2506
Indeferimento
#9.2
10/16/2018
RPI 2493
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/29/2018
RPI 2473
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3.1 da RPI 2468 de 24/04/2018 em relação ao item 22 da mesma.
05/08/2018
RPI 2470
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Foi retificada a publicação 1.3 da RPI 1955 de 2008-06-24 em relação ao item (86) da mesma.
04/24/2018
RPI 2468
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
07/04/2017
RPI 2426
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/24/2008
RPI 1955
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