Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 03/08/2025
03/31/2026
RPI 2882
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Official data from INPI
MÉTODO PARA PRODUZIR UM MEDICAMENTO PARA AUMENTAR A EFICÁCIA E O TRANSPORTE DOS COMPOSTOS BIOLOGICAMENTE ATIVOS ENTERALMENTE ADMINISTRADOS, E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · AU2005001159
Application data
Number
PI0513673Type
Invention Patent
Filing
08/03/2005
Publication
05/13/2008
PCT
AU2005001159 Progress at the INPI
- Filing08/03/05
- Publication05/13/08
- Examination
- Allowance12/26/18
- Grant02/26/19
- Expired03/31/26
The letters patent expired on 03/31/2026: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 03/31/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Vital Health Sciences PTY Ltd
AU
Inventors
E. O. (pessoa física)
AU
S. W. (pessoa física)
AU
Technical data
IPC Classification
Priority claims
AU
2004904366 · 08/03/2004
AU
2005901723 · 04/07/2005
Abstract
MÉTODO PARA AUMENTAR A EFICÁCIA E O TRANSPORTE DOS COMPOSTOS BIOLOGICAMENTE ATIVOS ENTERALMENTE ADMINISTRADOS, VEÍCULO UTILIZADO NA ADMINISTRAÇÃO ENTERAL DE COMPOSTOS BIOLOGICAMENTE ATIVOS, COMPOSIÇAO FARMACÊUTICA E USO DE UMA QUANTIDADE EFICAZ DE UM OU MAIS DERIVADOS DE FOSFATO Trata-se de um veículo para ser utilizado na administração enteral de compostos biologicamente ativos, sendo que o dito veículo compreende uma quantidade eficaz de um ou mais derivados de fosfato de um ou mais agentes de transferência de elétrons.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/08/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
07/27/2021
RPI 2638
Concessão da patente
#16.1
02/26/2019
RPI 2512
Deferimento
#9.1
12/26/2018
RPI 2503
15.40
10/02/2018
RPI 2491
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/19/2018
RPI 2476
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2468 de 24/04/2018 por ter sido indevida.
06/05/2018
RPI 2474
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
05/13/2008
RPI 1949
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