Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
08/13/2019
RPI 2536
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Official data from INPI
ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MÉDIA APLICÁVEIS COMO AGENTES ANTIMICROBIANOS
IndeferidaInvention PatentPCT · EP2005007067
Application data
Number
PI0512954Type
Invention Patent
Filing
06/30/2005
Publication
04/22/2008
PCT
EP2005007067 Progress at the INPI
- Filing06/30/05
- Publication04/22/08
- Examination
- Refused08/13/19
- Grant
- In force
The application was refused on 08/13/2019 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 08/13/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Nutrition Sciences NV
BE
Inventors
G. B. (pessoa física)
BE
K. M. (pessoa física)
BE
Technical data
IPC Classification
Abstract
ÁCIDOS GRAXOS DE CADEIA MÉDIA APLICÁVEIS COMO AGENTES ANTIMICROBIANOS A presente invenção está relacionada ao uso de ácidos graxos de cadeia média (MVFA) selecionados do grupo que consiste de ácido capróico (C~ 6~), ácido caprílico (C~ 8~), e ácido cáprico (C~ 10~), sais, derivados ou misturas dos mesmos, em uma quantidade total em peso compreendida entre 0,01 % e 5 % para inibir o desenvolvimento de patogênicos microbianos
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Indeferimento
#9.2
05/28/2019
RPI 2525
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
02/12/2019
RPI 2510
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/14/2018
RPI 2484
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
04/24/2018
RPI 2468
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
04/03/2018
RPI 2465
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/19/2017
RPI 2437
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
04/22/2008
RPI 1946
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