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Official data from INPI

FORMULAÇÃO DE DROGA ORAL LÍQUIDA EM FORMA DE SOLUÇÃO E FORMULAÇÃO DE DROGA ORAL LÍQUIDA OU SEMI-SÓLIDA

ExtintaInvention PatentPCT · FI2005000131

Application data

Number

PI0510465

Type

Invention Patent

Filing

03/02/2005

Publication

11/06/2007

PCT

FI2005000131

Progress at the INPI

  1. Filing03/02/05
  2. Publication11/06/07
  3. Examination
  4. Allowance10/16/18
  5. Grant08/27/19
  6. Terminated04/18/23

The patent was granted on 08/27/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 04/18/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

Hormos Medical Ltd.

FI

Inventors

M. A. (pessoa física)

FI

V. L. (pessoa física)

FI

Technical data

Priority claims

US

60/567,525 · 05/04/2004

Abstract

FORMULAÇÃO DE DROGA ORAL SEMI-SÓLIDA OU LÍQUIDA. Esta invenção refere-se a uma formulação de droga oral semi-sólida ou líquida compreendendo um composto terapeuticamente ativo de fórmula (I) ou um seu isômero geométrico, um seu estereoisômero, um seu sal farmaceuticamente aceitável, um seu éster ou um seu metabólito, em combinação com um veículo farmaceuticamente aceitável.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2712 de 27-12-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

04/18/2023

RPI 2728

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 18ª anuidade.

12/27/2022

RPI 2712

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/03/2005 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 27/08/2019, observadas as condições legais

08/27/2019

RPI 2538

9.1.3

11/27/2018

RPI 2499

Deferimento

#9.1

10/16/2018

RPI 2493

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/05/2018

RPI 2474

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2468 de 24/04/2018 por ter sido indevida.

05/15/2018

RPI 2471

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/24/2018

RPI 2468

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

04/03/2018

RPI 2465

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

09/19/2017

RPI 2437

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

11/06/2007

RPI 1922

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