PROCESSO DE CLARIFICAÇÃO DO CALDO DE CANA-DE-AÇÚCAR POR OZONIZAÇÃO

19.1

Processo INPI nº 52400.036954/2015-36 @ Seção Judiciária do Rio de Janeiro @ 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro @ PROCEDIMENTO COMUM Nº 0106887-14.2015.4.02.5101/RJ @ AUTOR: BIOENERGETICA VALE DO PARACATU AS @ RÉU: GASES E EQUIPAMENTOS SILTON LTDA @ RÉU: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de nulidade da patente de invenção PI 0505003-0 para ?processo de clarificação do caldo de cana-de-açúcar por ozonização? (CPC/2015, art. 487, I). Deverá o INPI anotar em seus registros e fazer publicar na Revista da Propriedade Industrial (RPI) e em seu site oficial: a) a retificação do QR da patente que foi efetivamente concedido; b) a presente decisão, bem como a decisão transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias a partir da intimação.

201

Requerente da Nulidade: Exergy Engenharia Ltda. Decisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]

Republicação - classificação IPC

#15.11

Procedimento automático de reclassificação. A classificação IPC anterior era C13D 3/08.

219

Requerente da Nulidade: EXERGY ENGENHARIA LTDA @Despacho: Republicação da Intimação às Partes ocorrida na RPI 2412 de 28/03/2017, por ter havido erro no nome do Requerente da Nulidade.[219]

205

Requerente da Nulidade: Gases e Equipamentos Silton LTDA @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]

22.15

INPI-52400.036954/15@Origem: Juízo da 13ª VF do Rio de Janeiro@Processo Nº01068871420154025101@Ação de Nulidade Com Pedido de Liminar@Autor: Bioenergética Vale do Paracatu S.A.@Réu: Gases e Equipamentos Silton LTDA - ME e Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.

Pedido de licença voluntária

#17.1

Requerente da nulidade: EXERGY ENGENHARIA LTDA - petição nº018150005615 de 11/05/2015 disponível no e-busca.

16.3

Referente a RPI 2295 de 30/12/2014, quanto a montagem da Carta Patente, pelo fato de ter sido verificado que houve equivoco quanto a inclusão da página do quadro Reivindicatório citado no parecer de deferimento.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

15.7

Desconhecida a petição nº 019120000160 de 04/06/2012 com base no disposto no Art. 219, II da Lei da Propriedade Industrial, uma vez que já foi concedido o exame prioritário do pedido de patente.

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

15.24.2

Republicação - titular

#25.11

Retificação do despacho (25.1) Transferência Deferida, publicado na RPI nº 2189, de 18/12/2012, quanto ao item (71) Nome do Depositante.Onde se lê: Gasil - Gases e Equipamentos Silton Ltda. MELeia-se: Gases e Equipamentos Silton Ltda. ME

15.24

Transferência deferida

#25.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1