MOLÉCULA DE ÁCIDO NUCLEICO ISOLADO COMPREENDENDO PELO MENOS UMA SEQUÊNCIA DE JUNÇÃO DE NUCLEOTÍDEOS DO EVENTO DE MILHO MIR604, AMPLICON, PAR DE INICIADORES DE POLINUCLEOTÍDEOS, MÉTODO DE DETECÇÃO DA SEQUÊNCIA DE DNA EM UMA AMOSTRA E KIT PARA DETECÇÃO DE A PRESENÇA DE DNA DO EVENTO DE MILHO MIR604 EM UMA AMOSTRA BIOLÓGICA, BEM COMO MÉTODOS DE DETECÇÃO DA SEQUÊNCIA DE DNA EM UMA AMOSTRA, DE DETECÇÃO DA PRESENÇA DE DNA QUE CORRESPONDE AO EVENTO MIR604, DE DETECÇÃO DA PRESENÇA DE DNA DO EVENTO DE MILHO MIR604 EM UMA AMOSTRA BIOLÓGICA E PARA PRODUÇÃO DE UMA PLANTA DE MILHO RESISTENTE A PELO MENOS LAGARTA DA RAIZ DO MILHO

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2873 de 27-01-2026 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/03/2005, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

120

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico e se manifeste no prazo de 60 (sessenta) dias. [120]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 24 e 25 da LPI.

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1