(11) 98705-3426
TrademarkIQ iconTrademarkIQ
Back to search
Official data from INPI

GRANULADOS DE GABAPENTINA, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE GABAPENTINA E COMPOSIÇÕES QUÍMICAS DE GABAPENTINA

ExtintaInvention PatentPCT · EP2004053233

Application data

Number

PI0417420

Type

Invention Patent

Filing

12/02/2004

Publication

03/06/2007

PCT

EP2004053233

Progress at the INPI

  1. Filing12/02/04
  2. Publication03/06/07
  3. Examination
  4. Allowance03/02/21
  5. Grant10/13/21
  6. Terminated01/27/26

The patent was granted on 10/13/2021 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

Talk to a specialist

Latest action published by the INPI: 01/27/2026. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

ZAMBON GROUP S.P.A

IT

See this company's full portfolio

Inventors

A. G. (pessoa física)

IT

L. R. (pessoa física)

IT

Technical data

Priority claims

IT

MI2003A002399 · 12/09/2003

Abstract

"PREPARAÇÃO FARMACÊUTICA CONTENDO GABAPENTINA". Granulado de gabapentina obtido por granulação de gabapentina com PEG com um ponto de fusão compreendido entre 50 e 80 C a composições farmacêuticas que o contêm, como descrito.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2857 de 07-10-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

01/27/2026

RPI 2873

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

10/07/2025

RPI 2857

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 02/12/2004, observadas as condições legais

10/13/2021

RPI 2649

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

03/02/2021

RPI 2617

121

Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]

08/11/2020

RPI 2588

Petição de recurso

#12.2

07/02/2019

RPI 2530

Indeferimento

#9.2

04/09/2019

RPI 2518

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/04/2018

RPI 2500

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

09/25/2018

RPI 2490

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

05/12/2015

RPI 2314

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

03/22/2011

RPI 2098

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

03/06/2007

RPI 1887

Patent monitoring

Track this patent in real time.

Receive alerts on INPI events, decisions, and expiry dates for your portfolio.