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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO AMILÁCEA FILMÓGENA

ExtintaInvention PatentPCT · FR2004002158

Application data

Number

PI0416837

Type

Invention Patent

Filing

08/18/2004

Publication

02/13/2007

PCT

FR2004002158

Progress at the INPI

  1. Filing08/18/04
  2. Publication02/13/07
  3. Examination
  4. Allowance10/18/16
  5. Grant12/27/16
  6. Terminated11/11/25

The patent was granted on 12/27/2016 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 11/11/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

R. F. (pessoa física)

FR

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Inventors

A. F. (pessoa física)

FR

C. Q. (pessoa física)

FR

P. F. (pessoa física)

FR

P. L. (pessoa física)

FR

X. P. (pessoa física)

FR

Technical data

Priority claims

FR

0313604 · 11/20/2003

Abstract

"COMPOSIÇÃO AMILÁCEA FILMÓGENA". A presente invenção tem por objeto uma composição amilácea filmógena para o revestimento com película de formas sólidas ou o preparo de películas, caracterizada pelo fato de apresentar um teor em amilose compreendido entre 25 e 45 %, de preferência compreendido entre 30 e 44 %, e ainda mais preferencialmente compreendido entre 35 e 40 %, essas percentagens sendo expressas em peso seco em relação ao peso seco de amido contido nessa composição, e de compreender pelo menos um amido estabilizado. A invenção visa, além disso, a um processo de revestimento com película de formas sólidas, caracterizado pelo fato de consistir na pulverização dessa composição filmógena sobre uma camada de núcleos em movimento. Ela visa enfim à utilização dessa composição filmógena para a fabricação de películas, cápsulas, geléias.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2846 de 22-07-2025 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

11/11/2025

RPI 2862

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

07/22/2025

RPI 2846

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/08/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

12/27/2016

RPI 2399

Deferimento

#9.1

10/18/2016

RPI 2389

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

06/28/2016

RPI 2373

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

03/15/2016

RPI 2358

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

04/14/2015

RPI 2310

8.7

03/17/2015

RPI 2306

8.5

Complementar a retribuição da(s) 7ª e 8ª anuidade(s), de acordo com tabela vigente, referente à(s) guia(s) de recolhimento 22100484900-6 e 22110683677-9 respectivamente

12/02/2014

RPI 2291

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

06/26/2012

RPI 2164

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

02/13/2007

RPI 1884

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