COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ANTIRETROVIRAL, PROCESSO PARA A PREPARAÇÃO DE UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ANTIRETROVIRAL, MÉTODO PARA REDUZIR A CARGA DE CONSUMO DE PÍLULAS PARA UM PACIENTE, MÉTODO PARA AUMENTAR A MEIA-VIDA IN VIVO DE LAMIVUDINA E DE ZIDOVUDINA ENQUANTO NÃO AFETANDO A MEIA-VIDA DE NEVIRAPINA

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do(s):- Arquivamento 8.6 publicado na RPI 2343 de 01/12/2015;- Despacho de exigência 6.7 publicada na RPI 2357, de 08/03/2016:- Despacho de petição não conhecida 15.7 publicado na RPI 2500, de 04/12/2018;- Despachos, por parte da segunda instância, publicados na RPI 2605, de 08/12/2020 (despacho 132), e RPI 2606, de 15/12/2020 (despacho 130), prejudicando o recurso interposto pelo interessado;- Requerente ter solicitado por meio da petição 870190005245 de 17/01/2019, restituição de retribuição (processo SEI Nº52402.000556/2019-95) referente à Guia Nº 221406959205, paga no dia 09/09/2014 no valor de R$ 295,00, referente a 11ª anuidade, e ter recebido de volta os valores por meio da Ordem Bancária 2020OB801427 em 15/09/2020. Informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 17, da Portaria 52/2023.

130

Despacho: Prejudicado o recurso publicado na RPI 2515 de 19/03/2019, por perda de objeto, já quea recorrente buscou outra solução exitosa para o objeto do recurso. [130]

132

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Anulada a decisão publicada com código 104 na RPI nº 2598 de 20/10/2020 face a caracterização de ilegalidade do ato por erro material. [132]

104

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. [104]

12.6

15.7

Não conhecidas as petições de nº 20160000154 ,de 11/01/2016, e nº 870160016407, de 29/04/2016, em virtude do disposto no art. 219, incisos II e III, da LPI, c/c arts. 3º e 15º, da resolução 113/2013. Desta data, corre o prazo de 60 dias para interposição de eventual recurso.

8.8

Anulada a publicação código 8.11 na RPI nº 2360 de 29/03/2016.

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2343 de 01-12-2015 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

6.7

Referente que seja aproveitada petição 020160000154 de 11/01/2016,o interessado deverá comprovar o recolhimento da 11ª anuidade no prazo extraordinário.

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 11ª anuidade.

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para: Int. Cl. A61K 9/20; A61P 31/18

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3