Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
11/21/2018
RPI 2498
Application data
Number
PI0414442Type
Filing
Publication
PCT
US2004030512 The application was refused: ANVISA withheld the prior consent required for pharmaceutical products and processes.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/21/2018. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants
U. C. (pessoa física)
US
Inventors
O. N. (pessoa física)
US
Z. L. (pessoa física)
US
IPC Classification
Priority claims
US
10/941,164 · 09/15/2004
US
60/503,197 · 09/16/2003
Abstract
"COMPOSIÇÕES DE VACINA DE DNA E MÉTODOS DE UTILIZAÇÃO". A presente invenção refere-se a uma vacina de DNA para imunização contra o HIV. A presente invenção compreende uma molécula de DNA que possui uma seqüência codificando diversas proteínas virais capazes de estimular uma resposta imunológica contra o HIV. A molécula de DNA é apresentada como sendo segura para utilização na forma de uma vacina devido à ruptura dos genes que codificam a transcritase reversa, a integrase e a Vif. A molécula de DNA é adicionalmente apresentada como segura devido, pelo menos, a uma eliminação parcial da LTR 3 .
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
11/21/2018
RPI 2498
#8.11
Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2479 de 10-07-2018 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.
10/30/2018
RPI 2495
#8.6
Referente à 14ª anuidade.
07/10/2018
RPI 2479
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
#6.6
03/06/2012
RPI 2148
#15.11
Alterada da Int. Cl. A01N 43/04, A01N 63/00, A61K 39/21, C07H 21/04, C12N 15/00, C12N 15/63, C12N 15/86.
02/07/2012
RPI 2144
#1.3
11/14/2006
RPI 1871
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