Anulação de publicação (variante)
#15.22
08/10/2021
RPI 2640
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO HCL DE CINACALCETO
Concessão AnuladaInvention PatentPCT · US2004026732
Application data
Number
PI0414254Type
Invention Patent
Filing
09/10/2004
Publication
11/07/2006
PCT
US2004026732 Progress at the INPI
- Filing09/10/04
- Publication11/07/06
- Examination
- Allowance01/26/21
- Grant03/02/21
- In force09/10/24
The patent was granted on 03/02/2021 and is in force until 09/10/2024. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:09/10/2024
Latest action published by the INPI: 08/10/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
AMGEN INC.
US
Inventors
F. A. (pessoa física)
US
G. L. (pessoa física)
US
H. L. (pessoa física)
US
T. J. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
60/502,219 · 09/12/2003
Abstract
"COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E, MÉTODOS PARA FABRICAR UMA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, PARA O TRATAMENTO DE PELO MENOS UMA DOENÇA E PARA CONTROLAR A TAXA DE DISSOLUÇÃO DE UMA FORMULAÇÃO". A presente invenção diz respeito a uma composição farmacêutica que compreende uma quantidade terapeuticamente eficaz de um composto ativo receptor de cálcio e pelo menos um excipiente farmaceuticamente aceitável, em que a composição tem um perfil de dissolução controlado. A presente invenção ainda diz respeito a um método para fabricar a composição farmacêutica, bem como um método de tratar uma doença usando a composição farmacêutica.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/09/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/03/2021, observadas as condições legais
03/02/2021
RPI 2617
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
01/26/2021
RPI 2612
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
10/13/2020
RPI 2597
Petição de recurso
#12.2
09/10/2019
RPI 2540
Indeferimento
#9.2
07/02/2019
RPI 2530
15.14
INPI-52400.210725/2017-51@Seção: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro@Processo: n°0214721-08.2017.4.02.5101@Apelante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI @Apelado: AMGEN INC@Decisão: O trânsito em julgado do acórdão confirmando sentença desfavorável ao INPI.
06/25/2019
RPI 2529
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
02/05/2019
RPI 2509
15.14
INPI-52400.210725/2017-51 @ TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO@ 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro @Processo: n° 0214721-08.2017.4.02.5101@Autor: AMGEN INC. @Réu: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI @Decisão: EMENTA - Mandado de segurança impetrado com a finalidade de exigir que a autoridade impetrada inicie, no prazo de 60 (sessenta) dias, o exame de mérito da patente PI 0414254-3, com depósito efetuado via PCT há mais de mais de treze anos.Reconhecimento de demora excessiva e desarrazoada do INPI para praticar o ato, caracterizando violação dos artigos 5º, XXXIII, da CF, e 48 e 49, da Lei 9.784/99.Apelação desprovida.
01/22/2019
RPI 2507
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Retificação do item 72 - inventor da publicação 1.3 da RPI 1870 de 07/11/2006.
08/21/2018
RPI 2485
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/24/2018
RPI 2481
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/27/2018
RPI 2464
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
11/28/2017
RPI 2447
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
01/31/2017
RPI 2404
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
08/12/2014
RPI 2275
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
11/07/2006
RPI 1870
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