Carta-patente expirada
#21.1
PATENTE EXTINTA EM 10/11/2024
02/04/2025
RPI 2822
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Official data from INPI
PROCESSO DE REMOÇÃO DE AMÔNIA EM ÁGUAS EFLUENTES POR ARRASTE COM MICROBOLHAS DE AR
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI0406319Type
Invention Patent
Filing
11/10/2004
Publication
06/20/2006
Progress at the INPI
- Filing11/10/04
- Publication06/20/06
- Examination
- Allowance12/06/11
- Grant07/24/12
- Expired02/04/25
The letters patent expired on 02/04/2025: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 02/04/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS
RJ, BR
Inventors
C. C. (pessoa física)
BR
J. R. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"PROCESSO DE REMOÇÃO DE AMÔNIA EM ÁGUAS EFLUENTES POR ARRASTE COM MICROBOLHAS DE AR". É descrito um processo de remoção de amônia por arraste com microbolhas de ar de diâmetro entre 1O e 100 m. O processo faz uso de reatores compactos, sendo obtidos níveis de eficiência superiores a 70% no tratamento de águas efluentes contendo amônia entre 60 e 100 mg.L^ -1^.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 10% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
02/06/2024
RPI 2770
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 10% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.
08/01/2023
RPI 2743
22.12
Condições contratuais: 1) Royalties: 10% sobre o preço de venda, excluindo os impostos incidentes na emissão da nota fiscal (IPI, ISS e ICMS), taxa de acesso e taxa mínima anual; 2) Prazo: 5 anos, podendo ser prorrogável por igual período, até o fim da vigência do ativo intelectual; 3) Condições de pagamento: Trimestral, a partir dos dados obtidos nas notas fiscais solicitadas; 4) Disponibilidade de ?know-how?: não; 5) Assistência técnica: não. - Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br => No Acesso rápido => Busca Web => Patente. Para acessar, cadastre-se no Portal do INPI e use login e senha.
01/10/2023
RPI 2714
Concessão da patente
#16.1
07/24/2012
RPI 2168
Deferimento
#9.1
12/06/2011
RPI 2135
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/20/2006
RPI 1850
Pedido de patente depositado
#2.1
04/26/2005
RPI 1790
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