21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2860 de 28/10/2025 por ter sido indevida.
11/04/2025
RPI 2861
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Official data from INPI
BIO-MEMBRANA COMPOSTA PARA REFORÇO, CORREÇÃO OU RECONSTITUIÇÃO DE ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS DE ANIMAIS E USO DE BIO-MEMBRANA COMPOSTA.
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI0405995Type
Invention Patent
Filing
12/23/2004
Publication
08/22/2006
Progress at the INPI
- Filing12/23/04
- Publication08/22/06
- Examination
- Allowance11/16/16
- Grant12/27/16
- Terminated10/28/25
The patent was granted on 12/27/2016 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 11/04/2025. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
PELE NOVA BIOTECNOLOGIA S.A
SP, BR
Inventors
F. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"BIO-MEMBRANA COMPOSTA PARA REFORÇO, CORREÇÃO OU RECONSTITUIÇÃO DE ÓRGÃOS OU TECIDOS CORPORAIS DE ANIMAIS E USO DE BIO-MEMBRANA COMPOSTA". A presente invenção concerne uma bio-membrana composta para o o reforço, correção ou reconstituição de órgãos ou tecidos corporais de animais, particularmente de humanos. De maneira mais específIca, a invenção refere-se a uma bio-membrana que compreende ao menos uma camada de polímero de látex bio-compatível e ao menos outra camada de um substrato de reforço. Dentro de outro aspecto a invenção também contempla o uso de tal bio-membrana composta.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
10/28/2025
RPI 2860
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/2004, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão
06/22/2021
RPI 2633
Alteração de sede deferida
#25.7
01/15/2019
RPI 2506
16.3
05/30/2017
RPI 2421
Concessão da patente
#16.1
12/27/2016
RPI 2399
Deferimento
#9.1
11/16/2016
RPI 2393
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
08/02/2016
RPI 2378
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
04/12/2016
RPI 2362
7.7
NOTIFICAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DO PEDIDO POR NÃO SE ENQUADRAR NO ART. 229-C DA LPI.
03/15/2016
RPI 2358
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
06/30/2015
RPI 2321
Anulação de publicação (variante)
#15.22
Reconhecido o obstáculo administrativo e devolvido o prazo de 36 (trinta e seis) dias, nos termos do artigo 221 parágrafo 2º da LPI e da resolução 116/04.
02/22/2012
RPI 2146
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
04/05/2011
RPI 2100
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/22/2006
RPI 1859
Pedido de patente depositado
#2.1
02/09/2005
RPI 1779
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