16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/11/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
MÉTODO DE EXTRAÇÃO DA IMUNOGLOBULINA A SECRETÓRIA (SIGA) A PARTIR DO LEITE MATERNO E COLOSTRO HUMANO E SEU USO CLÍNICO POR VIA ORAL
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI0404861Type
Invention Patent
Filing
11/05/2004
Publication
06/13/2006
Progress at the INPI
- Filing11/05/04
- Publication06/13/06
- Examination
- Allowance12/31/19
- Grant02/27/20
- In force11/05/24
The patent was granted on 02/27/2020 and is in force until 11/05/2024. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/05/2024
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP
SP, BR
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
Inventors
C. C. (pessoa física)
BR
M. S. (pessoa física)
BR
S. C. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"MÉTODO DE EXTRAÇÃO DA IMUNOGLOBULINA A SECRETÓRIA (SIGA) A PARTIR DO LEITE MATERNO E COLOSTRO HUMANO E SEU USO CLÍNICO POR VIA ORAL". A presente invenção refere-se a obtenção da Imunoglobulina A secretória (SIgA) extraída à partir do leite materno humano e do colostro humano, para administração via oral com indicações clínicas para casos de imunodeficiência primárias ou secundárias, imunossupressão, intoxicações, infecções por microorganismos toxigênicos ou patogênicos, além de prematuros e recém-natos com peso muito baixo visando conferir a imunização passiva a estes indivíduos; métodos de extração da SIgA de um 'pool' de leite materno humano e de colostro armazenados em Banco de Leite Humano (BLH); testes de reatividade da SIgA obtida de um 'pool' de leite materno humano e de colostro armazenados em Banco de Leite Humano (BLH).
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 27/02/2020, observadas as condições legais
02/27/2020
RPI 2564
Deferimento
#9.1
12/31/2019
RPI 2556
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/03/2019
RPI 2539
Anulação de publicação (variante)
#15.22
05/14/2019
RPI 2523
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/26/2018
RPI 2503
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
07/31/2018
RPI 2482
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/10/2017
RPI 2440
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 35/20 , A61K 39/395 , A61P 37/04
12/22/2015
RPI 2346
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
04/10/2012
RPI 2153
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
04/05/2011
RPI 2100
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/13/2006
RPI 1849
Pedido de patente depositado
#2.1
12/21/2004
RPI 1772
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