21.8
Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2845 de 15/07/2025 por ter sido indevida.
08/19/2025
RPI 2850
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Official data from INPI
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE DESINTEGRAÇÃO ORAL COM ALTAS CONCENTRAÇÕES DE ASPARTAME
Arquivada/ExtintaInvention Patent
Application data
Number
PI0403668Type
Invention Patent
Filing
09/01/2004
Publication
02/27/2007
Progress at the INPI
- Filing09/01/04
- Publication02/27/07
- Examination
- Allowance10/31/17
- Grant03/13/18
- Terminated07/15/25
The patent was granted on 03/13/2018 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.
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Applicants and inventors
Applicants
Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.
SP, BR
U. P. (pessoa física)
SP, BR
Inventors
H. F. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS DE DESINTEGRAÇÃO ORAL COM ALTAS CONCENTRAÇÕES DE ASPARTAME". A presente invenção consiste de comprimidos de desintegração oral caracterizados por conterem: (i) de 0, 01 a 15 % de um ou mais ingredientes ativos; (ii) de 10 a 30% de aspartame; (iii) de 20 a 50% de um ou mais agentes superdesintegrantes; (iv) de 20 a 50 % de um ou mais agentes para compressão hidrossolúveis; (v) de 5 a 15% de um agente para compressão celulósico; (vi) opcionalmente, um ou mais excipientes selecionados do grupo composto por: flavorizantes, corantes, glidantes, lubrificantes, materiais de revestimento, agentes efervescentes, tensoativos, ou misturas destes.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Extinção para fins de restauração (art. 87)
#21.6
Referente à 21ª anuidade.
07/15/2025
RPI 2845
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/09/2004 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
201
Requerente da Nulidade: HYPERA S.ADecisão: Nulidade conhecida e negado o provimento. Mantida a concessão do privilégio. [201]
12/17/2019
RPI 2554
205
Requerente da Nulidade: HYPERA S.A @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]
09/03/2019
RPI 2539
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: HYPERA S.A - petição nº870180129609 de 12/09/2018.
09/25/2018
RPI 2490
Concessão da patente
#16.1
03/13/2018
RPI 2462
Deferimento
#9.1
10/31/2017
RPI 2443
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/18/2017
RPI 2428
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
05/09/2017
RPI 2418
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
11/29/2016
RPI 2395
Retificação de publicação
#3.8
Referente a RPI 1886 de 27/02/2007, quanto ao item (72)
12/13/2011
RPI 2136
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
04/05/2011
RPI 2100
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/27/2007
RPI 1886
Transferência deferida
#25.1
Transferido parte dos Direitos de: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.
01/30/2007
RPI 1882
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender o solicitado na Petição de Transferência nº 020050090661/RJ de 30/08/2005 e de acordo com o Parágrafo 1º da Cláusula Sexta do contrato social da cedente, apresentado através da Petição nº 020060060599/RJ de 02/05/2006, queira apresentar documento de autorização dos demais sócios da cedente aprovando tal ato.
08/15/2006
RPI 1858
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a petição de transferência nº 020050090661/RJ de 30.08.2005, apresente cópia autenticada do contrato social da empresa cedente a fim de identificar se o assinante do documento de cessão tem poderes para praticar tal ato.
04/11/2006
RPI 1840
Pedido de patente depositado
#2.1
10/26/2004
RPI 1764
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