Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 01/10/2019, observadas as condições legais
10/01/2019
RPI 2543
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Official data from INPI
ÓLEO DE GIRASSOL
ConcedidaInvention PatentPCT · EP2003014026
Application data
Number
PI0318602Type
Invention Patent
Filing
12/08/2003
Publication
10/17/2006
PCT
EP2003014026 Progress at the INPI
- Filing12/08/03
- Publication10/17/06
- Examination
- Allowance07/23/19
- Grant10/01/19
- In force12/08/23
The patent was granted on 10/01/2019 and is in force until 12/08/2023. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:12/08/2023
Latest action published by the INPI: 10/01/2019. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
C. C. (pessoa física)
ES
Inventors
E. M. (pessoa física)
ES
R. G. (pessoa física)
ES
Technical data
Priority claims
EP
2003/13030 · 11/14/2003
Abstract
"ÓLEO DE GIRASSOL, PLANTA DE GIRASSOL, SEMENTES DE GIRASSOL, MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE UMA PLANTA QUE FORMA SEMENTES CONTENDO UM ÓLEO ENDÓGENO, PLANTA HÍBRIDA, PROGENITURA DE PLANTA HÍBRIDA, ÓLEO, E PRODUTO ALIMENTÍCIO". A invenção refere-se a um óleo de girassol obtido diretamente de sementes de girassol com pelo menos 12% de ácido esteárico relativamente ao teor total de ácidos graxos, caracterizado por o coeficiente de distribuição de ácidos graxos saturados entre as posições sn-1 e sn-3 ser de pelo menos 0,38, e refere-se a um óleo de girassol obtido diretamente de sementes de girassol com pelo menos 12% de ácido esteárico relativamente ao teor, total de ácidos graxos, caracterizado por o coeficiente de distribuição de ácidos graxos saturados entre as posições sn-1 e sn-3 ser de pelo menos 0,28 quando o tear de ácido oleico é mais elevado que o teor de ácido linoleico no óleo. A invenção também se refere às plantas e sementes para produção do óleo e ao uso do mesmo.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
07/23/2019
RPI 2533
121
Recorrente: O depositante.@ Despacho: Cumpra as exigências do parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. [121]
02/12/2019
RPI 2510
Petição de recurso
#12.2
08/18/2015
RPI 2328
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 24 e 25 da LPI.
01/13/2015
RPI 2297
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/17/2013
RPI 2241
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
04/10/2012
RPI 2153
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
10/17/2006
RPI 1867
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