Compostos de éter aminocicloexílico, composição compreendendo ditos compostos, usos dos mesmos e método para modular a atividade do canal iônico em um ambiente in vitro

16.3

Ref. RPI 2496 de 06/11/2018 quanto ao prazo de validade. Retificação (Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 31/10/2003, observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão )

Transferência deferida

#25.1

Transferência deferida

#25.1

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2607 de 22/12/2020 por ter sido indevida. Uma vez que a restauração foi cumprida em 19/11/2020.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 3ª anuidade.

Restauração da patente

#24.4

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 3ª anuidade.

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3