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FORMULAÇÕES SÓLIDAS MATRICIAIS DE LAMOTRIGINA CONTENDO REVESTIMENTO EXTERNO E PERFURAÇÃO EM TAL REVESTIMENTO

Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · EP2003008368

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Application data

Number

PI0313148

Type

Invention Patent

Filing

07/28/2003

Publication

07/12/2005

PCT

EP2003008368

View on INPI

Progress at the INPI

Filing07/28/03
Publication07/12/05
Examination
Allowance07/09/19
Grant08/20/19
Terminated05/21/24

The patent was granted on 08/20/2019 and later terminated. Protection ended before the full term and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 06/04/2024. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

GLAXO GROUP LIMITED

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Inventors

A. V. (pessoa física)

A. P. (pessoa física)

G. G. (pessoa física)

G. M. (pessoa física)

I. B. (pessoa física)

J. S. (pessoa física)

M. M. (pessoa física)

M. D. (pessoa física)

R. S. (pessoa física)

R. C. (pessoa física)

V. I. (pessoa física)

W. K. (pessoa física)

Technical data

IPC Classification

A61K 31/53 A61K 9/22 A61K 9/30 A61P 25/00 A61P 25/08 A61P 25/18

Priority claims

0217492.8 · 07/29/2002

0217493.6 · 07/29/2002

0313801.3 · 06/13/2003

Abstract

"FORMULAÇÕES DE LIBERAÇÃO CONTROLADA COMPREENDENDO LAMOTRIGINA". Uma formulação de liberação controlada de lamotrigina ou um seu derivado farmaceuticamente aceitável e métodos de tratamento e sua utilização.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

21.8

Anulada a publicação código 21.6 na RPI nº 2785 de 21/05/2024 por ter sido indevida, uma vez que a validade da patente foi alterada para 20 anos contados do depósito, conforme ADI 5.529/DF, que determina a alteração do prazo de concessão.

06/04/2024

RPI 2787

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

05/21/2024

RPI 2785

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 28/07/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

05/25/2021

RPI 2629

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 20/08/2019, observadas as condições legais

08/20/2019

RPI 2537

Deferimento

#9.1

07/09/2019

RPI 2531

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

02/26/2019

RPI 2512

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

01/29/2019

RPI 2508

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

03/08/2016

RPI 2357

Alteração de sede deferida

#25.7

02/04/2014

RPI 2248

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

03/22/2011

RPI 2098

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3

07/12/2005

RPI 1801

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