16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 13/11/2003 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
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Official data from INPI
PRODUTO FARMACÊUTICO E PROCESSO PARA SUA PRODUÇÃO
Concessão AnuladaInvention Patent
Application data
Number
PI0305197Type
Invention Patent
Filing
11/13/2003
Publication
08/09/2005
Progress at the INPI
- Filing11/13/03
- Publication08/09/05
- Examination
- Allowance11/13/18
- Grant04/02/19
- In force11/13/23
The patent was granted on 04/02/2019 and is in force until 11/13/2023. Until then, no one may make, use or sell the invention in Brazil without the owner's authorisation.
Protection valid until:11/13/2023
Latest action published by the INPI: 05/25/2021. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Fundação Oswaldo Cruz
RJ, BR
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ
RJ, BR
Inventors
M. L. (pessoa física)
BR
M. F. (pessoa física)
BR
R. R. (pessoa física)
BR
R. M. (pessoa física)
BR
Technical data
IPC Classification
Abstract
"PRODUTO FARMACÊUTICO E PROCESSO PARA SUA PRODUÇÃO". São revelados produtos farmacêuticos úteis no tratamento de alergias, doenças autoimunes, na vacinação de mamíferos, e em aplicações diagnósticas in vitro, estes produtos compreendendo grãos de pólen que contêm sua composição protéica alterada através de modificação genética na planta que o produz; o processo de produção dos referidos produtos farmacêuticos compreende o cultivo de plantas com modificação genética que proporciona a alteração da composição molecular dos grãos de pólen.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 02/04/2019, observadas as condições legais
04/02/2019
RPI 2517
100
Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]
11/13/2018
RPI 2497
121
Recorrente: O depositante.@Despacho: Cumpra as exigências do parecer técnico no prazo de 60(sessenta) dias desta publicação. [121]
08/21/2018
RPI 2485
Republicação - classificação IPC
#15.11
Procedimento automático de reclassificação. As classificações IPC anteriores eram: A61K 35/78; A61K 39/36; A61P 37/00; A01H 5/02; C12N 15/09.
03/27/2018
RPI 2464
Petição de recurso
#12.2
12/01/2015
RPI 2343
Indeferimento
#9.2
Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 8º c/c 13, 25, 18 da LPI.
08/18/2015
RPI 2328
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/09/2014
RPI 2292
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
07/29/2014
RPI 2273
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/25/2014
RPI 2255
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
07/23/2013
RPI 2220
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
05/24/2011
RPI 2107
Publicação do pedido de patente
#3.1
08/09/2005
RPI 1805
Pedido de patente depositado
#2.1
04/13/2004
RPI 1736
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