PI0216127

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 11/09/2022

Anulação de publicação (variante)

#15.22

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/09/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Indefiro o pedido de acordo com o(s) artigo(s) 6 da LPI

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Alteração de sede deferida

#25.7

Notificação de pedido dividido

#2.4

Por ser considerado no ato do protocolo estar na mesma fase processual de seu inicial (PI 0212455-6) o pedido dividido passa a conter todos os despachos atribuídos àquele nas RPI's anteriores à data de entrada deste dividido, cfe. legislação vigente.

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Protocolo nº 20110121323, de 25/11/2011; Dividido do PI 0212455-6