Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 09/12/2022
05/09/2023
RPI 2731
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Official data from INPI
COMPOSIÇÃO, PROCESSOS PARA SUA PREPARAÇÃO E USOS DE UMA COMPOSIÇÃO
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · FR2002004233
Application data
Number
PI0214264Type
Invention Patent
Filing
12/09/2002
Publication
09/21/2004
PCT
FR2002004233 Progress at the INPI
- Filing12/09/02
- Publication09/21/04
- Examination
- Allowance03/14/17
- Grant04/18/17
- Expired05/09/23
The letters patent expired on 05/09/2023: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/09/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
Galderma Research & Development
FR
Galderma Research & Development S.N.C.
FR
Inventors
N. W. (pessoa física)
FR
S. O. (pessoa física)
FR
Technical data
IPC Classification
Priority claims
FR
0116747 · 12/21/2001
Abstract
"COMPOSIÇÃO, PROCESSOS DE PREPARAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E SEUS USOS". A presente invenção trata de uma composição que compreende, em um meio fisiologicamente aceitável, pelo menos um retinóide, peróxido de benzoíla dispersado e pelo menos um gelificante pH-independente, de seu processo de preparação e de seu uso em cosmética e em dermatologia.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 09/12/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
204
Requerente da Nulidade: Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais. Decisão: Nulidade conhecida e provida parcialmente. Mantida a concessão do privilégio com o apostilamento assinalado no parecer técnico. [204]
07/10/2018
RPI 2479
205
Requerente da Nulidade:ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS NACIONAIS @Despacho: Intimação para manifestação por parte do Titular e do Requerente no prazo comum de 60 ( sessenta) dias .[205]
04/17/2018
RPI 2467
Pedido de licença voluntária
#17.1
Requerente da nulidade: ASSOCIAÇÃO DOS LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS NACIONAIS. Petição nº870170078669 de 16/10/2017.
12/26/2017
RPI 2451
Concessão da patente
#16.1
04/18/2017
RPI 2415
Deferimento
#9.1
03/14/2017
RPI 2410
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/06/2016
RPI 2396
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
07/26/2016
RPI 2377
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 31/07 , A61K 31/19 , A61K 31/20 , A61P 17/00 , A61K 7/48 , A61K 7/06
05/31/2016
RPI 2369
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
03/15/2016
RPI 2358
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
02/24/2015
RPI 2303
Alteração de nome deferida
#25.4
02/19/2013
RPI 2198
Anulação de publicação (variante)
#15.22
Reconhecido o obstáculo administrativo e concedido a devolução de prazo de 54 dias , nos termos do artigo 221 § 2° da LPI e da Resolução 116/2004.
02/14/2012
RPI 2145
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
03/01/2011
RPI 2095
Alteração de sede deferida
#25.7
Sede alterada conforme solicitado na Petição nº 018070033204/SP de 25/05/2007.
12/26/2007
RPI 1929
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
09/21/2004
RPI 1759
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