Carta-patente expirada
#21.1
Patente extinta em 24/05/2022
05/09/2023
RPI 2731
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Official data from INPI
Composição farmacêutica sólida contendo modafinila e processo para preparar uma composição farmacêutica sólida contendo modafinila
Arquivada/ExtintaInvention PatentPCT · US2002016369
Application data
Number
PI0210085Type
Invention Patent
Filing
05/24/2002
Publication
06/29/2004
PCT
US2002016369 Progress at the INPI
- Filing05/24/02
- Publication06/29/04
- Examination
- Allowance08/25/20
- Grant11/10/20
- Expired05/09/23
The letters patent expired on 05/09/2023: the term of protection has ended. The technology is in the public domain and may be freely used in Brazil.
Talk to a specialistLatest action published by the INPI: 05/09/2023. We update with every new RPI gazette, published weekly.
Applicants and inventors
Applicants
CEPHALON, INC.
US
Inventors
A. P. (pessoa física)
US
G. G. (pessoa física)
US
V. C. (pessoa física)
US
Technical data
IPC Classification
Priority claims
US
10/155,913 · 05/23/2002
US
60/293,695 · 05/25/2001
Abstract
"COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA SÓLIDA COMPREENDENDO MODAFILA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DA MESMA E USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA". A presente invenção está relacionada a composições de modafinila, incluindo composições de modafinila e um ou mais diluentes, desintegrantes, ligantes e lubrificantes, e o processo para o preparo da mesma.
Prosecution history
Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).
16.3
Ref. RPI 2601 de 10/11/2020 quanto a data de deposito.
07/20/2021
RPI 2637
16.3
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/05/2002 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF
05/25/2021
RPI 2629
Concessão da patente
#16.1
10 (dez) anos contados a partir de 10/11/2020, observadas as condições legais
11/10/2020
RPI 2601
Deferimento
#9.1
08/25/2020
RPI 2590
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: A61K 31/165 , A61K 47/12 , A61K 47/26 , A61K 47/32 , A61K 47/36 , A61K 47/38 , A61K 9/16 , A61K 9/20 , A61K 9/48 , A61P 25/16 , A61P 25/20 , A61P 25/26 , A61P 25/28
08/18/2020
RPI 2589
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/14/2020
RPI 2571
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
12/24/2019
RPI 2555
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
04/24/2019
RPI 2520
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
10/24/2017
RPI 2442
11.13
Referente à RPI 2220, de 23/07/2013. Anulado o despacho de arquivamento do pedido por ter sido indevido.
10/03/2017
RPI 2439
Arquivamento - Art. 34 da LPI
#11.5
ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.
07/23/2013
RPI 2220
Republicação - classificação IPC
#15.11
Para: Int. Cl. A61K 31/165, 47/12, 47/26, 47/32, 47/36, 47/38, 9/16, 9/20, 9/48; A61P 25/16; A61P 25/20; A61P 25/26; A61P 25/28
03/09/2011
RPI 2096
Pedido suspenso — exigência de documentos
#6.6
03/09/2011
RPI 2096
Retificação da notificação da fase nacional - PCT
#1.3.1
Referente à RPI 1747 de 29/06/2004, quanto ao item (86).
11/18/2008
RPI 1976
Notificação de entrada na fase nacional - PCT
#1.3
06/29/2004
RPI 1747
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