MEDICAMENTO COMPREENDENDO 5-[(R)-2-(5,6-DIETIL-INDAN-2ILAMINO)-1-HIDRÓXI-ETIL]-8-HIDRÓXI-1H-QUINOLIN-2-ONA E CORTICÓIDES PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS OU OBSTRUTIVAS DAS VIAS AÉREAS

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2699 de 27-09-2022 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 21ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/12/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

10 (dez) anos contados a partir de 31/12/2019, observadas as condições legais

100

Recorrente: O depositante. @ Despacho: Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida e deferido o pedido. Desta data corre o prazo de 60 (sessenta) dias para o pagamento da retribuição para expedição da Carta-Patente. [100]

Petição de recurso

#12.2

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Republicação - classificação IPC

#15.11

Para Int.Cl: A61K 31/4704, A61K 31/575, A61K 9/12, A61P 11/00, A61P 29/00

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3