USO DE UMA MOLÉCULA DE ÁCIDO OLIGODEOXINUCLÉICO IMUNOESTIMULATÓRIO E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA.

Manutenção da Extinção - Art. 78 inciso IV da LPI

#24.10

Em virtude da extinção publicada na RPI 2725 de 28-03-2023 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantida a extinção da patente e seus certificados, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

Extinção para fins de restauração (art. 87)

#21.6

Referente à 22ª anuidade.

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 07/06/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

Deferimento

#9.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Alteração de nome deferida

#25.4

Transferência deferida

#25.1

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

11.13

O presente pedido teve seu arquivamento notificado na RPI n° 2224, de 20/08/2013 (despacho 11.5),de acordo com o Art. 34 da LPI. No entanto, o Requerente atendeu aos pressupostos do Art. 34 da LPI, tempestivamente, através da petição nº 018110006234 de 21/02/2011 (declaração negativa). Deste modo, ANULO o referido arquivamento.

Arquivamento - Art. 34 da LPI

#11.5

ARQUIVADO O PEDIDO, UMA VEZ QUE NÃO FORAM ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 34 DA LPI. DESTA DATA CORRE O PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS PARA EVENTUAL RECURSO DO INTERESSADO.

Alteração de sede deferida

#25.7

Alteração de nome deferida

#25.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3