Inibidores de proteína de quinase de 2-indolinona de pirrol substituído, seus sais e composições farmacêuticas compreendendo os mesmos

19.1

Processo INPI nº 52402.001366/2022-91 @ NUP: 00848.001633/2023-78 (REF. 00424.035864/2022-85) @ INTERESSADOS: PHARMACIA & UPJOHN COMPANY e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI. 2 @ Sentença:"...manifesto-me no sentido de a liminar/tutela provisória anteriormente concedida foi cassada, não estando mais a Entidade Representada compelida a cumprir, em razão deste processo, a obrigação anteriormente determinada."Diante do exposto, deve ser restabelecido o despacho 16.3, que alterou o prazo do vigência da patente de acordo com a decisão da ADI 5529.

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.2 na RPI nº 2668 de 22/02/2022 conforme determinado no Processo INPI nº 52402.004947/2022-84 @ NUP: 00407.013384/2022-71 (REF. 0118882-60.2022-1.00.0000) Interessados: EMS S/A DIVISÃO HORTOLANDIA e outros. @ Sentença: Homologada a desistência dos agravos regimentais de Hipera S/A e Faes Farma S/A, transitando em julgado a decisão anterior que julgou procedente a reclamação e restabeleceu os efeitos do despacho 16.3 do INPI.

21.9

Anulada a publicação código 21.9 na RPI nº 2668 de 22/02/2022 conforme determinado no Processo INPI nº 52402.004947/2022-84 @ NUP: 00407.013384/2022-71 (REF. 0118882-60.2022-1.00.0000) Interessados: EMS S/A DIVISÃO HORTOLANDIA e outros. @ Sentença: Homologada a desistência dos agravos regimentais de Hipera S/A e Faes Farma S/A, transitando em julgado a decisão anterior que julgou procedente a reclamação e restabeleceu os efeitos do despacho 16.3 do INPI.

19.1

Processo INPI nº 52402.004947/2022-84 @ NUP: 00407.013384/2022-71 (REF. 0118882-60.2022-1.00.0000) Interessados: EMS S/A DIVISÃO HORTOLANDIA e outros. @ Sentença: Homologada a desistência dos agravos regimentais de Hipera S/A e Faes Farma S/A, transitando em julgado a decisão anterior que julgou procedente a reclamação e restabeleceu os efeitos do despacho 16.3 do INPI.

19.1

Processo INPI nº 52402.003587/2022-01 @AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011696-79.2022.4.01.0000 @ NUP: 00424.117998/2022-13 @ AGRAVANTE: HYPERMARCAS S/A, FAES FARMA S.A @ AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL @ Decisão: Defiro o pedido de antecipação da tutela recursal formulado na inicial, para restabelecer a vigência da patente PI0108394-5 e suspender os efeitos do Despacho 16.3 do INPI, até a realização da prova pericial, visando a apuração da demora supostamente injustificada do INPI durante o respectivo processo de concessão.

Concessão anulada

#16.2

Anulada a publicação código 16.3 na RPI nº 2629 de 25/05/2021 conforme determinado no Processo INPI nº 52402.001366/2022-91 @ NUP: 00424.035864/2022-85 (REF. 1003240-43.2022.4.01.0000) quanto ao prazo de validade.

21.9

Anulada a publicação código 21.1 na RPI nº 2630 de 01/06/2021 conforme determinado no Processo INPI nº 52402.001366/2022-91 @ NUP: 00424.035864/2022-85 (REF. 1003240-43.2022.4.01.0000)

19.1

Processo INPI nº 52402.001366/2022-91 @ NUP: 00424.035864/2022-85 (REF. 1003240-43.2022.4.01.0000) @ INTERESSADOS: PHARMACIA & UPJOHN COMPANY e INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL – INPI. 2 @ Sentença: Defiro o pedido de antecipação da tutela recursal formulado na inicial, para restabelecer a vigência da patente PI0108394-5, até a realização da prova pericial, visando a apurar a demora supostamente injustificada do INPI durante o respectivo processo de concessão.

22.15

INPI nº 52402.012897/2021-28 @ Origem: 14ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF (TRF1) Processo Nº: 1087133-48.2021.4.01.3400@ AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM com pedido de Antecipação de Tutela @ Autor: PHARMACIA & UPJOHN COMPANY e SUGEN, INC @ Réu(s): INPI - INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Carta-patente expirada

#21.1

Patente extinta em 15/02/2021

16.3

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/02/2001 observadas as condições legais. Patente concedida conforme ADI 5.529/DF

Concessão da patente

#16.1

9.1.3

Deferimento

#9.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

Pedido suspenso — exigência de documentos

#6.6

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Notificação de entrada na fase nacional - PCT

#1.3