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Official data from INPI

COMPOSIÇÃO QUÍMICA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DE COMPOSTO NATURAL DESENVOLVIDO PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU REESTRUTURAÇÃO ENERGÉTICA E CELULAR

Em AnáliseInvention Patent

Application data

Number

PI0106875

Type

Invention Patent

Filing

10/01/2001

Publication

07/22/2003

Progress at the INPI

  1. Filing10/01/01
  2. Publication07/22/03
  3. Examination
  4. Refused07/31/12
  5. Grant
  6. In force

The application was refused on 07/31/2012 and the appeal did not change the decision. The invention was never patented and the technology is in the public domain in Brazil.

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Latest action published by the INPI: 11/12/2013. We update with every new RPI gazette, published weekly.

Applicants and inventors

Applicants

A. L. (pessoa física)

SP, BR

J. V. (pessoa física)

SP, BR

Inventors

A. L. (pessoa física)

BR

Technical data

IPC Classification

Abstract

"COMPOSIÇÃO QUÍMICA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DE COMPOSTO NATURAL DESENVOLVIDO PARA ESTRUTURAÇÃO E/OU REESTRUTURAÇÃO ENERGÉTICA E CELULAR". A presente Patente de Invenção diz respeito a Composição Química Utilizada na Elaboração de Composto Natural Desenvolvido Para Estruturação e/ou Reestruturação Energética e Celular, (1), caracterizada por ser constituída por um composto natural formado por diversos elementos e respectivos nutrientes contidos na água do mar dessalinizada tais como Antimônio, Arsênico, Alumínio, Argônio, Bário, Berilo, Bismuto, Boro, Bromo, Cobalto, Carbono, Cloro, Cálcio, Cromo, Cobre, Césio, Cério, Chumbo, Cádmio, Clorurio, Disprósio, Enxofre, Európio, Érbio, Estrôncio, Estanho, Escândio, Ferro, Fósforo, Flúor, Ferrílio, Gandolínio, Germânio, Gálio, Hólmio, Hélio, Hidrogênio, Itérbio, Ítrio, Irídio, Iodo, Índio, Kripton, Latânio, Lítio, Magnésio, Manganês, Mercúrio, Molibdênio, Nióbio, Néon, Níquel, Neodímio, Nitrogênio, Oxigênio, Ouro, Prata, Protactínio, Praesidônio, Potássio, Polônio, Paládio, Rutênio, Rádio, Radônio, Rênio, Rubídio, Silício, Sódio, Scandio, Selênio, Samário, Strops, Tório, Tálio, Tungstênio, Tântalo, Túlio, Térbio, Titânio, Urânio, Vanádio, Xenon, Zinco e Zircônio.

Prosecution history

Publications in the Brazilian Industrial Property Gazette (RPI).

15.14

Processo de Apelação nº 0149778-26.2009.8.26.0100@Tribunal de Justiça de São Paulo - 24º Vara Cível@ Apelante: JAIRO DOS SANTOS VIVIANI E ANNIBALE LONGHI@Apelado: HENRIQUE JORGE OLIVEIRA PINHO@Decisão: "DEFIRO a expedição de ofício ao INPI para que sejam liberados os pedidos de patentes nº MU8302623-1, PI0106875-0 e PI0106876-8, tal como pleiteado pelo corréu. A ação de obrigação que objetiva o cumprimento de compromisso de cessão onerosa de pedidos de patente foi julgada improcedente em 1ºgrau, não tendo o recurso de apelação interposto pelo autor sido conhecido por deserção. Preclusa a decisão para o autor, portanto, não há mais motivos para a manutenção do bloqueio."

11/12/2013

RPI 2236

111

Recorrente: O depositante.@Decisão: Recurso conhecido e negado o provimento. Mantido o indeferimento do pedido.(111)

07/31/2012

RPI 2169

120

Recorrente: O depositante. @Despacho: Tome conhecimento do parecer técnico.

04/13/2010

RPI 2049

15.14

INPI-52400.002543/09@Origem: 24ª Vara Cível do Poder Judiciário de São Paulo@Processo:583.00.2009.149778-0@Autor: HENRIQUE JORGE DE OLIVEIRA PINHO@Réu: JAIRO DOS SANTOS VIVIANI - INPI @Decisão: O Juízo antecipou parcialmente os efeitos da tutela e determinou o bloqueio do pedido de patente, a fim de impedir a transferência a terceiros sem autorização deste Juízo, até solução final desta demanda.

08/18/2009

RPI 2015

Petição de recurso

#12.2

06/16/2009

RPI 2006

Indeferimento

#9.2

Indefiro o presente pedido, uma vez que não atente ao requisito de atividade inventiva (Art. 8º, 11 § 2º, 24 e 25 da Lei 9.279/96.

10/21/2008

RPI 1972

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

12/26/2007

RPI 1929

15.24.2

10/23/2007

RPI 1920

15.24

04/03/2007

RPI 1891

Publicação do pedido de patente

#3.1

07/22/2003

RPI 1698

Pedido de patente depositado

#2.1

04/09/2002

RPI 1631

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